A Ministra Tereza Campello, no
último dia 02 de maio, tentou explicar o aumento de 10% no valor do Bolsa
Família. Tentou mas não conseguiu.
A Ministra não conseguiu definir
se R$ 77,00 passa a ser a linha da extrema pobreza no Brasil e qual o critério
técnico que o governo teria usado para chegar neste valor e neste aumento.
Vale destacar que em 03 de maio
de 2011 o Governo Federal definiu que o valor da linha da extrema pobreza no
Brasil seria de R$ 70,00.
O Governo explicou sua decisão
desta forma no site do MDS em 03 de maio de 2011:
"O limite anunciado levou em
conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do
Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de
alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa
de transferência de renda do MDS."
Agora a Ministra acusa de leviano
quem quer garantir 1,25 dólar / dia para o valor do Bolsa Família.
Em um ato sem rumo chegou a dizer
que é leviano achar que as Políticas Públicas possam variar segundo o dólar.
Mas a Ministra fez isso em
2011. O que teria mudado em três anos?
Sabe o que mudou de 2011 para
2014? O dólar se valorizou muito em relação ao real. Em determinado momento o
dólar chegou a valer R$ 2,40. Atualmente está circulando entre R$ 2,20 e R$
2,30. O que deveria levar o valor do Bolsa para pelo menos R$ 84,00 e não R$
77,00 como definiu o governo.
Mas o que mais intriga é que
Tereza Campello não consegue dar uma explicação concreta para a definição dos
R$ 77,00 pois também não é a reposição da inflação acumulada nos últimos três
anos pois esta foi de 17,34% segundo o INPC e desta forma o valor deveria ter
ido para R$ 82,00 e não R$ 77,00.
Em todos os cenários o que fica
claro é a falta de uma explicação concreta por parte do governo em relação ao
valor do Bolsa Família. E fica claro também que temos uma desintegração do
processo de inteligência social na gestão do programa.
Para refrescar a memória da
Ministra Tereza Campello segue a matéria divulgada pelo site do MDS em 03 de
maio de 2011 e fica a pergunta: quem de fato está sendo leviano?
Plano Brasil sem Miséria atenderá 16,2 milhões de
pessoas em todo o País
MDS - 03/05/2011 11:55
Governo Federal anuncia linha de extrema pobreza,
com base em dados do Censo do IBGE e estudos do Ipea. O programa, que envolve
ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão
produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira, parcela que ganha até R$ 70
por mês. 40% são crianças
Brasília, 3 – Os brasileiros com renda mensal de
até R$ 70, o que corresponde a 16.267.197 pessoas, formam o público prioritário
do Programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pela presidenta Dilma
Rousseff. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira (3) pela
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como
base os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O plano, que envolve ações de transferência de
renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da
população brasileira. Essas pessoas vivem em 7% dos domicílios do País. O
limite anunciado levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o
cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária
para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa
Família, programa de transferência de renda do MDS.
“Esse público será o prioritário, dado seu nível de
vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”,
explicou a ministra, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema
pobreza até 2014. “O plano é ousado e não envolve uma única ação, mas
iniciativas de diversos setores.” Segundo ela, essa linha deverá ser reajustada
ao longo do período, mas o índice será divulgado junto com o plano.
Crianças e jovens - Para definição do público, além
da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências,
o nível de escolaridade e a idade dos moradores. De acordo com os dados do
IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros
residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. Nordeste
e Norte são as regiões com os maiores índice da população em situação de
miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema
pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.
Dos brasileiros com 15 anos ou mais, que ganham até
R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana,
esse índice é de 22%. Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres e 70,8%
se declararam pretas ou pardas. No conjunto da população indígena, 39,9% estão
em situação de miséria. Os dados revelam ainda que quase a metade do público
mais pobre residente na área rural não tem banheiro no domicílio.
“As informações apontam também para a necessidade
de políticas sociais voltadas para a população mais jovem”, destacou o
presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, levando em conta que a metade dos
brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. As crianças de até 14 anos
representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza no Brasil. A ministra
Tereza Campello disse que, visando atender esse público, o governo concedeu, no
mês passado, um reajuste diferenciado no Bolsa Família para os benefícios
destinados às crianças e aos adolescentes.
Ir ao público - O presidente do Ipea, Márcio
Pochmann, que também participou do anúncio, afirmou que o governo brasileiro
inova ao estabelecer uma linha de extrema pobreza. “Não existia esse parâmetro
para acompanhar uma política que foca num determinado público e que vai
permitir também uma comparação internacional”, comentou. O presidente do IBGE
destacou o fato de o plano ser a primeira política pública a utilizar os novos
dados do Censo 2010. Ele informou que a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), realizada anualmente, será utilizada para acompanhar o
Brasil sem Miséria.
A ministra ressaltou que o plano levará em conta
aspectos regionais e a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Além
disso, segundo ela, combinará programas já existentes com novas ações. “Vamos
garantir que os serviços cheguem aos mais pobres”, assegurou, dando como exemplo
o programa do Ministério da Saúde para distribuição de remédios para
hipertensão e diabetes. “Queremos que essas pessoas sejam especialmente
atendidas. Em alguns casos, iremos até a essa população. Um dos grandes
objetivos é que o Estado vá até esse público.” A secretária extraordinária de
Erradicação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, também participou do
anúncio.
Aqui, a ministra Tereza Campello explica a
importância de atender a população que se enquadra nesse perfil.
Confira aqui os dados da extrema pobreza por estado
Leia a nota técnica distribuída durante a coletiva.
Conheça os dados preliminares do Censo 2010 do
IBGE.
Acesse o boletim: População com renda de até R$ 70
é prioritária no Brasil sem Miséria
João Luiz Mendes
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Hoje Minas tem o melhor resultado no IDEB do Ensino
Fundamental e continua construindo resultados diários que provam que a educação
quando realizada com responsabilidade pode com certeza mostrar um outro
retrato.
Equipe do Portal Social do Brasil.
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