quinta-feira, 8 de maio de 2014

REFRESCANDO A MEMÓRIA DA MINISTRA TEREZA CAMPELLO

A Ministra Tereza Campello, no último dia 02 de maio, tentou explicar o aumento de 10% no valor do Bolsa Família. Tentou mas não conseguiu.
A Ministra não conseguiu definir se R$ 77,00 passa a ser a linha da extrema pobreza no Brasil e qual o critério técnico que o governo teria usado para chegar neste valor e neste aumento.
Vale destacar que em 03 de maio de 2011 o Governo Federal definiu que o valor da linha da extrema pobreza no Brasil seria de R$ 70,00.
O Governo explicou sua decisão desta forma no site do MDS em 03 de maio de 2011:
"O limite anunciado levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS."
Agora a Ministra acusa de leviano quem quer garantir 1,25 dólar / dia para o valor do Bolsa Família.
Em um ato sem rumo chegou a dizer que é leviano achar que as Políticas Públicas possam variar segundo o dólar.
Mas a Ministra fez isso em 2011.  O que teria mudado em três anos?
Sabe o que mudou de 2011 para 2014? O dólar se valorizou muito em relação ao real. Em determinado momento o dólar chegou a valer R$ 2,40. Atualmente está circulando entre R$ 2,20 e R$ 2,30. O que deveria levar o valor do Bolsa para pelo menos R$ 84,00 e não R$ 77,00 como definiu o governo.
Mas o que mais intriga é que Tereza Campello não consegue dar uma explicação concreta para a definição dos R$ 77,00 pois também não é a reposição da inflação acumulada nos últimos três anos pois esta foi de 17,34% segundo o INPC e desta forma o valor deveria ter ido para R$ 82,00 e não R$ 77,00.
Em todos os cenários o que fica claro é a falta de uma explicação concreta por parte do governo em relação ao valor do Bolsa Família. E fica claro também que temos uma desintegração do processo de inteligência social na gestão do programa.
Para refrescar a memória da Ministra Tereza Campello segue a matéria divulgada pelo site do MDS em 03 de maio de 2011 e fica a pergunta: quem de fato está sendo leviano?
Plano Brasil sem Miséria atenderá 16,2 milhões de pessoas em todo o País
MDS - 03/05/2011 11:55
Governo Federal anuncia linha de extrema pobreza, com base em dados do Censo do IBGE e estudos do Ipea. O programa, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira, parcela que ganha até R$ 70 por mês. 40% são crianças

Brasília, 3 – Os brasileiros com renda mensal de até R$ 70, o que corresponde a 16.267.197 pessoas, formam o público prioritário do Programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como base os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O plano, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira. Essas pessoas vivem em 7% dos domicílios do País. O limite anunciado levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS.
“Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”, explicou a ministra, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. “O plano é ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores.” Segundo ela, essa linha deverá ser reajustada ao longo do período, mas o índice será divulgado junto com o plano.
Crianças e jovens - Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores. De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. Nordeste e Norte são as regiões com os maiores índice da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.
Dos brasileiros com 15 anos ou mais, que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, esse índice é de 22%. Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres e 70,8% se declararam pretas ou pardas. No conjunto da população indígena, 39,9% estão em situação de miséria. Os dados revelam ainda que quase a metade do público mais pobre residente na área rural não tem banheiro no domicílio.
“As informações apontam também para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem”, destacou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, levando em conta que a metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. As crianças de até 14 anos representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza no Brasil. A ministra Tereza Campello disse que, visando atender esse público, o governo concedeu, no mês passado, um reajuste diferenciado no Bolsa Família para os benefícios destinados às crianças e aos adolescentes.
Ir ao público - O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, que também participou do anúncio, afirmou que o governo brasileiro inova ao estabelecer uma linha de extrema pobreza. “Não existia esse parâmetro para acompanhar uma política que foca num determinado público e que vai permitir também uma comparação internacional”, comentou. O presidente do IBGE destacou o fato de o plano ser a primeira política pública a utilizar os novos dados do Censo 2010. Ele informou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada anualmente, será utilizada para acompanhar o Brasil sem Miséria.
A ministra ressaltou que o plano levará em conta aspectos regionais e a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Além disso, segundo ela, combinará programas já existentes com novas ações. “Vamos garantir que os serviços cheguem aos mais pobres”, assegurou, dando como exemplo o programa do Ministério da Saúde para distribuição de remédios para hipertensão e diabetes. “Queremos que essas pessoas sejam especialmente atendidas. Em alguns casos, iremos até a essa população. Um dos grandes objetivos é que o Estado vá até esse público.” A secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, também participou do anúncio.
Aqui, a ministra Tereza Campello explica a importância de atender a população que se enquadra nesse perfil.
Confira aqui os dados da extrema pobreza por estado
Leia a nota técnica distribuída durante a coletiva.
Conheça os dados preliminares do Censo 2010 do IBGE.
Acesse o boletim: População com renda de até R$ 70 é prioritária no Brasil sem Miséria
João Luiz Mendes
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Hoje Minas tem o melhor resultado no IDEB do Ensino Fundamental e continua construindo resultados diários que provam que a educação quando realizada com responsabilidade pode com certeza mostrar um outro retrato.
Equipe do Portal Social do Brasil.

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