quinta-feira, 22 de maio de 2014

Lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças será publicada nesta quinta-feira (22)

A lei que transforma em hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável será publicada na edição de amanhã (22) do Diário Oficial da União e já estará em vigor durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. A lei foi sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff.

A Dilma disse que a imposição de penas mais duras vai fortalecer o combate a esse tipo de crime. “A partir de hoje, o Brasil passa a contar com um forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sancionei a lei que faz dessa prática um crime hediondo, impondo sentenças mais duras. Essa lei fortalece nossa batalha contra um crime que fere nossas crianças e envergonha o país”, escreveu a presidenta em sua conta pessoal na rede social.

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