quinta-feira, 10 de julho de 2025
EQUIPE DA SEMTHAS E CRAS PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA PARA O NOVO PPA DE VIÇOSA/RN.
segunda-feira, 7 de julho de 2025
SEMTHAS/CRAS PARABENIZAM O PSICÓLOGO DOUGLAS VASCONCELOS
terça-feira, 1 de julho de 2025
VIÇOSA/RN REALIZA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Prefeitura Municipal de Viçosa através do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS e
da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência
Social - SEMTHAS, realizou a 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL no dia 17 de junho de 2025, das 07h30min às 17h, na Câmara Municipal de Viçosa/RN, com foco na
construção de políticas públicas mais justas e no fortalecimento do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS. A Conferência teve como tema “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO E
RESISTÊNCIA”.
A Conferência é um espaço democrático de escuta,
avaliação e proposição de melhorias nas políticas de assistência social,
reunindo profissionais da área, usuários dos serviços, entidades da sociedade
civil, gestores e lideranças locais. A iniciativa reforça o compromisso dos
municípios com a garantia de direitos, inclusão social e proteção às famílias
em situação de vulnerabilidade.
A apresentação do tema central “20 ANOS DO SUAS:
CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”, foi realizada pela Gestora da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa/RN, Maria Dalva Vieira e pela Conferencista convidada, Irenice de Fátima.
Em seguida foi feita a abordagem dos 05 (cinco)
eixos definidos pela Resolução CNAS/MDS
Nº174 de 14 de novembro de 2024.
EIXO 1 - Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.
EIXO
2 - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e
Valorização Profissional.
EIXO
3 - Integração de Benefícios e Serviços
Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a
Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
EIXO
4 – Gestão Democrática, informação no SUAS e
comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS.
EIXO
5 - Sustentabilidade Financeira e Equidade no
Cofinanciamento do SUAS.
Na Conferência estiveram presentes 65 participantes dentre eles, usuários, trabalhadores do SUAS e representantes dos diversos segmentos do município, que na oportunidade debateram sobre os temas, contribuindo na construção das políticas públicas para a assistência social.
Ao longo do dia, os participantes debateram sobre os avanços e desafios do SUAS,
construindo coletivamente propostas que serão encaminhadas para a Conferência
Estadual. A programação incluiu
palestras, grupos de trabalho, eleição dos delegados que representaram o
município e plenária final, fortalecendo a participação social como elemento
essencial para o aprimoramento das políticas públicas.
GOVERNO FEDERAL INCLUI BOLSA FAMÍLIA NO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR DO BPC
O Governo Federal modificou os
critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A
principal mudança é a inclusão de rendimentos que antes eram desconsiderados no
cálculo da renda familiar per capita, o que pode dificultar o acesso ao
benefício.
Com as mudanças, esses valores
passam a ser computados na aferição da renda para fins de concessão do BPC, o
que pode representar uma restrição no acesso ao benefício assistencial,
especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social que recebiam
o Bolsa Família como complemento de renda.
Esses programas, mesmo com
caráter temporário ou assistencial, agora influenciam diretamente na análise da
renda da família:
Bolsa Família e demais programas
sociais de transferência de renda
Benefícios assistenciais
temporários
Pensões de natureza indenizatória
e assistência médica
Rendas eventuais ou sazonais,
como trabalhos informais ou esporádicos
A mudança deve repercutir
principalmente os pedidos de BPC com base na nova forma de apuração da renda
familiar.
segunda-feira, 30 de junho de 2025
VIÇOSA/RN REALIZA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, através do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI e da Secretaria Municipal
do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social - SEMTHAS,
realizaram a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de
Viçosa/RN, sob o tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por
Equidade, Direitos e Participação.”
O evento foi realizado hoje 30/06 (segunda-feira)
no auditório Severino Monteiro, do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) das 08h às 17h. A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
de Viçosa-RN teve como objetivo promover o diálogo entre governo, sociedade
civil e pessoas idosas, a fim de fortalecer as políticas públicas voltadas ao
envelhecimento com dignidade, respeito e participação social. Com o tema
“Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e
participação”.
O evento propiciou debates sobre os desafios
enfrentados pela população idosa e a construção coletiva de propostas para os
âmbitos: municipal, estadual e federal. Os 05 eixos debatidos:
EIXO 1 –
Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos
sociais.
EIXO 2 -
Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde, à saúde e para o
acesso ao cuidado integral da pessoa idosa.
EIXO 3 -
Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social
e familiar da pessoa idosa.
EIXO 4 - Participação social, protagonismo e vida
comunitária na perspectiva das múltiplas velhices.
EIXO 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação
dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
Contamos com 61 participantes no evento, entre
idosos, usuários, trabalhadores, e representantes dos diversos segmentos do município.
Que na oportunidade debateram sobre os temas contribuindo na construção das políticas
públicas para a assistência social. A conferência também contou com a eleição
dos(as) delegados(as) que representarão o município na etapa estadual,
reafirmando o compromisso com a escuta, o protagonismo e a valorização da
pessoa idosa.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
26 DE JUNHO DIA MUNDIAL DE COMBATE AS DROGAS.
26 DE JUNHO - DIA NACIONAL PELA EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA - LEI MENINO BERNARDO
terça-feira, 17 de junho de 2025
VIÇOSA REALIZARÁ A 13ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Com foco na construção de políticas públicas mais justas e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Viçosa irá realizar amanhã dia 17 de junho a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontecerá a partir das 7h30min, na Câmara Municipal de Viçosa.
Com o tema “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO E RESISTÊNCIA”, a conferência será um espaço democrático de escuta, avaliação e proposição de melhorias nas políticas de assistência social, reunindo profissionais da área, usuários dos serviços, entidades da sociedade civil, gestores e lideranças locais. A iniciativa reforça o compromisso dos municípios com a garantia de direitos, inclusão social e proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao longo do dia, os participantes debaterão os avanços e desafios do SUAS, construindo coletivamente propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência. A programação inclui palestras, grupos de trabalho, eleição dos delegados que representarão o município e plenária final, fortalecendo a participação social como elemento essencial para o aprimoramento das políticas públicas.
A realização da 13ª Conferência é responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social de Viçosa/RN, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS).
domingo, 15 de junho de 2025
JUNHO VIOLETA – 15 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
A Prefeitura Municipal de
Viçosa/RN, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio
Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS), em parceria com o Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Municipal do Idoso (CMI), promove
anualmente a campanha Junho Violeta. Essa iniciativa visa conscientizar a
população sobre a importância de proteger os direitos das pessoas idosas e
combater todas as formas de violência contra esse grupo.
O Junho Violeta é uma campanha
internacional instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar
sobre a violência contra a pessoa idosa. O ponto alto da campanha ocorre no dia
15 de junho, data reconhecida como o Dia Mundial de Conscientização da
Violência contra a Pessoa Idosa. A proposta é sensibilizar a sociedade sobre a
necessidade de garantir respeito, dignidade e qualidade de vida aos idosos.
Durante o mês de junho, a SEMTHAS
organiza diversas ações voltadas para a conscientização e prevenção da
violência contra a pessoa idosa. Essas atividades incluem palestras educativas,
rodas de conversa, oficinas e eventos comunitários que envolvem tanto os idosos
quanto a população em geral. O objetivo é fomentar o diálogo, informar sobre os
direitos dos idosos e incentivar a denúncia de casos de violência.
COMO DENUNCIAR:
É fundamental que a comunidade
esteja atenta e denuncie qualquer forma de violência contra a pessoa idosa. As
denúncias podem ser feitas de forma anônima através dos seguintes canais:
•
Disque 100: Canal nacional de
denúncias de violações de direitos humanos.
• Conselho Municipal do Idoso de
Viçosa/RN: Atua na proteção e promoção dos direitos dos idosos no município.
• Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS): Oferece suporte e orientação às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
12 JUNHO DIA NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO INFATIL.
quarta-feira, 11 de junho de 2025
GESTORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA PARTICIPOU EM NATAL DA ELEIÇÃO DO COEGEMAS/RN
A gestora municipal do trabalho, habitação, meio ambiente e assistência social de Viçosa, Dalva Vieira participou em Natal da eleição e posse da nova diretoria do Coegemas/RN. A eleição aconteceu no Mini Auditório da Escola de Governo na manhã dessa terça-feira (10 de junho) e em seguida empossou todos os eleitos para o biênio 2025/2027. A Assembleia Geral também empossou os novos articuladores regionais e conselheiros fiscais.
Viçosa (Dalva Vieira) foi eleita como secretária de articulação destacando a Região do Alto Oeste que também está representada pelos municípios de Frutuoso Gomes (Évilis Gabriella) e Taboleiro Grande (Erbênia Diogenes).
A eleição foi coordenada pela presidente da comissão eleitoral, Lucicarla Pereira, gestora de São Tomé com a colaboração dos membros da comissão: Paulo Cesar (São Miguel do Gostoso), Maria Aparecida (Currais Novos) e Francisca Batista (Areia Branca).
A Diretoria do COEGEMAS, biênio 2025-2027 tem a gestora de Pendências Zilmara Karina, como presidente e como vice-presidente a gestora de Assú Katia Soares.
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Presidente e Vice |
SEMTHAS/CRAS PARABENIZAM SILVESTRE PAIVA
segunda-feira, 9 de junho de 2025
DALVA VIEIRA E EQUIPE PARABENIZAM VERA LÚCIA.
sexta-feira, 6 de junho de 2025
DALVA VIEIRA E EQUIPE FELICITAM HUGO FREITAS
quinta-feira, 5 de junho de 2025
05 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
FELIZ ANIVERSÁRIO VEREADOR VALDIZIO JÚNIOR.
quarta-feira, 4 de junho de 2025
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE VIÇOSA TOMA POSSE E ELEGE SUA DIRETORIA
Secretário de Obras e Urbanismo, Rodrigo Sávio, empossou nesta quarta-feira, os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) composto por representantes do poder público e sociedade civil usuários dos serviços, entidades e organizações. O CMSB foi criado através de Decreto Municipal nº 027/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 16 de abril de 2025.
Os conselheiros empossados foram nomeados através da portaria nº .1040 de 27 de maio de 2025 com a seguinte representação: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Armando Vicente Rodrigues e Anderson Bandeira da Silva); Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Meio Ambiente (Antônio Elizaias Tavares Freitas e Vicente Sabino Neto); Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Santiago Rolim de Morais e Aurélio Batista da Silva Neto); Secretaria Municipal de Saúde (Solange Elizeu Pinto e Paulo André Ferreira de Oliveira) Sociedade civil Usuários de Serviços e Saneamento Básicos (Ângela Maria Duarte Lima, Sandra Regina Campos, José Uilton da Silva e Uilma Maria Bezerra); Sociedade Civil entidades e organizações (Francisco Elieudo de Oliveira, Maria Iris Sabino Ferreira, Francisca Elisangela Rodrigues e Antônio Ferreira da Silva. A diretoria ficou assim constituída: Ângela Maria Duarte Lima (presidente), Francisco Elieudo de Oliveira (vice-presidente) e Antonio Elizaias Tavares Freitas (secretário).
A posse do CMSB é uma solenidade que marca a formalização da atuação do conselho, um órgão colegiado com funções consultivas e deliberativas no âmbito do saneamento básico municipal, sendo responsável por, entre outras coisas, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Saneamento Básico, deliberar sobre projetos de lei e programas de saneamento, e monitorar o cumprimento das políticas.
sábado, 31 de maio de 2025
31 DE MAIO DIA MUNDIAL SEM TABACO
quinta-feira, 29 de maio de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA PROMOVE EVENTO “MAIO LARANJA”
EQUIPE DA SEMTHAS E CRAS PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA PARA O NOVO PPA DE VIÇOSA/RN.
A prefeitura de Viçosa através da assessoria contábil realizou nesta terça-feira, 8 de julho, no auditório Severino Monteiro do Centro de ...

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A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social - SEMTHAS, por meio do Centro de Referência de Assi...
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Celebra-se o Dia Nacional do Trânsito no dia 25 de setembro, mesma data em que se promulgou, por meio da lei nº 9.503, o Código de Trânsit...