O grupo realiza
suas reuniões semanalmente no SCFV na quinta-feira às 13h00min.
sexta-feira, 29 de maio de 2015
Grupo de capoeira da SMAS
SMAS realiza reunião com usuários do PBF
O Cadastro Único é um instrumento
de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as
famílias de baixa renda existentes no país, afim de incluí-las nos programas
sociais do Governo Federal como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia
Elétrica e outros. Além disso, o CadÚnico também é utilizado para conceder a
isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no
âmbito do Poder Executivo Federal.
29 de maio - Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas
Este é um dia de tributo a todos
os homens e mulheres que faleceram ao serviço das Nações Unidas. Anualmente
morrem cerca de 100 capacetes azuis com a bandeira das Nações Unidas, vítimas
de violência, doença ou acidente, nas zonas mais inóspitas do mundo. A primeira
operação de manutenção da paz das Nações Unidas decorreu no Médio Oriente em
1948, aquando do estabelecimento do Estado de Israel. Desde então contam-se
mais de 70 operações em 4 continentes, com mais de um milhão de forças de
manutenção da paz. Em 1988 homenageou-se o trabalho das forças de manutenção da
paz da ONU com a entrega do prémio Nobel da Paz.
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Viçosa realiza recadastramento do Programa do Leite
Essa medida foi adotada porque
havia no cadastro mais de 200 usuários, sendo que boa parte destes usuários
estavam com os seus dados defasados. Em apenas uma semana de recadastramento
foram atualizados quase 90% dos usuários que são atendidos pelo município. É
importante ressaltar que o recadastramento do Programa do Leite não implicará
em nenhum prejuízo ao usuário.
Para realizar o recadastramento, é preciso
levar cópias de comprovante de residência, RG e CPF, em caso de crianças de 2 a 7 anos o registro
de nascimento e para gestantes a carteira do pré-natal.
As ações adotadas tem por objetivo
proporcionar um excelente atendimento a todos os usuários do Programa do Leite,
evitando assim transtornos futuros.
Comissão Especial se reúne para acertar detalhes do processo eleitoral

Equipe de Viçosa recebe orientações sobre a implantação da REDESIM.

A REDESIM é administrada pelo
Subcomitê Estadual constituído por órgãos representativos dos municípios, do
Estado e da sociedade em geral. A reunião foi conduzida pelo consultor do
SEBRAE, João Batista Medeiros Junior, que fez a apresentação e explicou que a
REDESIM faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil
e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de
abertura, alteração e baixa de empresas. A REDESIM conta com informações em
ambiente eletrônico seguro, e de fácil acesso e fazendo uso de ferramentas que
auxiliam na eliminação da burocracia, reduzindo custos, duplicidade de ações e
entrega de documentação. O sistema ainda oferece informações com orientações
consolidadas e a opção de pagamentos de taxas e tributos através do meio
eletrônico. Após a reunião o chefe de
gabinete Marcio Vagner efetuou o cadastro eletrônico das pessoas que irão
participar de uma capacitação online.
Aditivo ao Edital 01/2015 - COMUDICA
CONSELHO MUNICIPAL PELOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ADITIVO DO EDITAL 01/2015
1. DA JUSTIFICATIVA
O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA) do
Município de Viçosa-RN torna público aditivo ao edital 001/2015-COMUDICA para o
Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o
quadriênio 2016/2019, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na
Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na
Resolução 102/2015 do CONSEC, nas Leis Municipais nº 030/2003 e 200/2015 e na
Resolução nº 04/2015 do COMUDICA, sendo realizado sob a responsabilidade deste
e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as
condições estabelecidas no edital 001/2015-COMUDICA.
2.
DO
PRAZO DE INSCRIÇÃO
Devido
ao número de inscrições não ter atingido a quantidade mínima determinada pela
resolução 170/2014 da CONANDA, o prazo de inscrição está prorrogado até o dia
05/06/2015.
Viçosa, 27 de Maio de 2015
Comissão Especial
quarta-feira, 27 de maio de 2015
27 de Maio - Dia Mundial dos meios de Comunicação
O Dia Mundial dos meios de Comunicação foi comemorado pela primeira vez em 12 de Maio de 1967, atendendo a proposta do Concílio Vaticano II, onde o papa Paulo VI publicou uma mensagem com o tema "Os meios de Comunicação Social". A Comunicação vem do latim “communis”, ou seja, comum, dando ideia de comunidade. Comunicar significa participação, trocar informações, tornar comum aos outros, ideias, opiniões e estados de espírito. A contribuição que a imprensa, o cinema, o rádio, a televisão e os outros meios de comunicação social oferecem à cultura, à sociedade e ao mútuo conhecimento, e compreensão entre as pessoas, são grandiosas.
Mídia é todo o conteúdo, ou forma de instrumento, usado no processo de comunicação, que constantemente está em evolução. Talvez a primeira forma de comunicação entre os seres humanos, tenha sido a linguagem de sinais, usadas na pré-história, e a partir da história, surgiu então a escrita, que acabou se tornado assim, o ponto de partida referencial da comunicação entre os humanos. O principal objetivo da mídia é comunicar, podendo ainda especializar-se na maneira de educar, informar, ensinar, entreter, transmitir, permitindo assim, que o conteúdo de informação atinge lugares na terra imediatamente, influenciando nas relações pessoais, o que se torna algo positivo. Entretanto, se a informação for usada como forma de manipulação, visando interesses de um grupo ou indivíduo específico, criando estereótipos e modificando o comportamento das pessoas, se torna negativo.
O surgimento da escrita marcou o inicio da historia, seguindo das técnicas de imprimir ilustrações, símbolos, até chegar a própria escrita, tornando acessível, a informação a um número cada vez maior de pessoas, e alterando dessa maneira, o modo de viver e pensar de uma sociedade. Com a escrita, surgiu o jornal, cujo primeiro exemplar data do ano 59 AC, em Roma, criado por Julio César, no intuito de informar o público sobre os mais importantes acontecimentos sociais e políticos da época.
Mas o homem inovou essa disseminação de ideias, e criou o rádio, cuja primeira transmissão ocorreu em 1900, um marco na história da humanidade, porque ao contrario do jornal, que era impresso, o rádio através de suas ondas, possibilitava um alcance muito superior, e numa velocidade maior. Na sequência, foi criada a televisão, em 1924, que unia os componentes gráficos de um jornal, com imagens e figuras, e os componentes de áudio do rádio, com a fala e os sons, permitindo assim, que as pessoas pudessem ver as imagens em movimento, bem como ouvir o que diziam tais imagens.
Por fim, na era da tecnologia, criou-se o computador, em 1943, que consistia numa enorme máquina que ocupava uma sala inteira, e que em 1971, sofreu algumas transformações, originando o micro computador. Daí pra frente, a evolução na comunicação não parou mais, e vieram os computadores portáteis, os de mão, cuja abrangência de funções tem sido cada vez maiores. Paralelo à evolução dos computadores, encontra-se a internet, que de fato, já existe desde 1969, e era usada exclusivamente para fins militares durante a Guerra Fria, pelas bases militares americanas, e era chamada de ARPANET.
Após a Guerra Fria, seu uso tornou-se desnecessário para fins militares, e estes, decidiram tornar o seu acesso público, em 1971. A ARPANET passou então, a ser usada por acadêmicos e professores universitários,
principalmente nos EUA, onde eram trocados pensamentos e mensagens, fazendo com que o sistema fosse renomeado para internet. Nos anos 90 a disseminação e popularização da internet pra fins comerciais, privados, e domésticos, fez com que a sua busca aumentasse, tornando-a, a partir de 2008, indispensável na vida de todos. Estar conectado à rede mundial aumenta a interatividade, o conhecimento, a diversão, e acima de tudo a comunicação.
Claudinha Rahme
Gazeta de Beirute
Viçosa participa de Encontro Estadual da Assistência Social
segunda-feira, 25 de maio de 2015
25 de Maio - Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

25 de Maio - Dia Nacional do Trabalhador Rural

Origem do
Dia Nacional do Trabalhador
Rural
A comemoração do Dia do
Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de
1º de Maio de 1964. No dia 25 de Maio de 1963, morria o deputado federal
Fernando Ferrari, um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores
rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou
em uma data símbolo para os profissionais da categoria. Em 1971 foi instituído o Programa de
Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11, que ficou
conhecida como Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao parlamentarista que lutou
pelos direitos destes trabalhadores.
Homenagens para o Dia do
Trabalhador Rural
"Nossas homenagens para
esses homens e mulheres, cujo trabalho no campo contribui para o crescimento da
economia e sustento da população das cidades! Parabéns!"
"Se existe o 'COLHER' é
porque seu suor e dedicação frutificaram! Agradecemos a todos os trabalhadores
ruais o cuidado com a terra".
"Tudo que chega a nossa
mesa, provém de sua natureza. Mas, a sua transformação tem a ver com a sua
ação. Desde o preparo da terra, o seu trabalho encerra toda sua dedicação. Na
pecuária ou agricultura, mesmo sem grande estrutura, ele garante a
produção".
25 de maio - Dia da adoção
No dia 25 de maio é comemorado o dia da adoção,
criado em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à
Adoção. A adoção é uma realidade social que se concretiza através de ato
jurídico, que “cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à
paternidade e filiação”. Muitas pessoas que não puderam ter filhos encontram
filhos que não possuem pais, que foram abandonados e recolhidos por orfanatos e
outras instituições. Mas existem outros casos, como de pessoas que querem
ajudar, cumprir seu papel social diante de uma sociedade injusta, que não
oferece as mesmas oportunidades de vida para todos.
O processo de adoção não é fácil. As pessoas
interessadas nas crianças ou adolescentes devem apresentar uma documentação
sobre suas condições de vida, para garantir que a pessoa adotada terá conforto
e segurança, que irá ser bem tratada e receberá dos pais adotivos amor, carinho
e atenção. Porém, existem vários mitos sobre a adoção, que muitas vezes
prejudicam que pessoas se interessem em criar e educar uma criança ou jovem que
não tenha laços consanguíneos.
- Dizer que toda criança adotada é problema é um
erro. A criança aprende aquilo que vivencia e quanto mais nova for adotada,
mais terá chances de se adaptar ao modelo familiar em que vive.
- Tentar esconder da criança que a mesma é adotada
também é um erro, pois é melhor manter uma relação aberta e livre de qualquer
tipo de preconceito.
- Crianças com cor de pele diferente da família não
são discriminadas ou recebem tratamento diferente de outras pessoas da família.
Isso pode ocorrer nos meios sociais em que a família frequenta.
- Filhos adotivos não têm dificuldade em amar seus
pais (adotivos), pelo contrário, revelam-se atenciosos e carinhosos com os
mesmos, mas isso depende da forma como são tratados.
- Os filhos adotivos não ficam lembrando-se de sua
família de origem. Pelo contrário do que se imagina, se as relações familiares
não eram boas, se houve abandono, o vínculo afetivo não foi construído de forma
positiva, portanto não provoca boas lembranças.
Hoje em dia temos visto uma série de artistas
famosos mantendo a atitude de adotar crianças, tentando cumprir seu papel
social, numa demonstração de afeto e de entrega às crianças carentes. A grande
revelação é o casal Brad Pitt e Angelina Jolie que já está no terceiro filho
adotivo, mesmo podendo ter seus filhos consanguíneos, que também somam três. A
cantora Madonna também é um exemplo disso, nos últimos anos também manteve a
atitude de adotar, mesmo tendo tido dois filhos próprios. Com a constituição de
1988, ficou determinado que “os filhos adotivos terão os mesmos direitos e
qualificações, proibidas quaisquer designação de discriminação relativa à
filiação”, ou seja, filhos adotivos e consanguíneos terão os mesmos direitos. Para
inserir a criança ou adolescente em família substituta é necessário passar por
algumas etapas: a guarda, onde coloca-se o sujeito a ser adotado na família,
onde os pais devem ter a responsabilidade de prestar assistência material,
moral e educacional; a tutela, feita através das entidades públicas, a fim de
proteger a criança ou jovem, cuidando de seus interesses, acompanhando todos os
atos da família com o mesmo e vice-versa; a adoção, formalizada em ato
jurídico, onde forma-se um vínculo fictício de filiação, que mais tarde deverá
tornar-se verdadeiro. Num pequeno trecho do livro “Você não está só”, de George
Dolan, o amor que nasce entre a família e o adotado fica bem caracterizado, na
fala de crianças que conversam sobre adoção, após terem visto numa fotografia,
um menino com os cabelos de cor diferente. Uma delas diz que a criança
diferente pode ter sido adotada e, quando questionada por outra sobre o que é
isso, responde: “- quer dizer que você cresce no coração da mãe, em vez de
crescer na barriga.”
Assim, podemos dizer que a adoção é um ato de
entrega e de amor!
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola
sexta-feira, 22 de maio de 2015
Caminhada de encerramento da Semana Municipal de mobilização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes



22 de maio - Dia Internacional da Biodiversidade
22 de maio foi a data escolhida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade. O objetivo do Dia Internacional da Biodiversidade é aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, e para a necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo.O Dia Internacional da Biodiversidade foi criado pelas Nações Unidas em 1992, no dia 22 de maio. Nesse dia foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).
22 de maio - Dia do Abraço

quinta-feira, 21 de maio de 2015
21 de Maio - Dia da Língua Nacional
Língua Nacional é aquela que é
falada em um país. Por exemplo, aqui no Brasil falamos a Língua Portuguesa. Este
dia merece ser comemorado, pois a Língua Portuguesa é nosso maior meio de se comunicar e se expressar com outras
pessoas e também através da escrita. Toda língua é composta por diferentes
palavras, e regras que juntas formam as
frases! Cada país possuí sua língua nacional, e nenhuma é igual à outra. Porém,
pode existir a influência de outras línguas, como por exemplo, a Língua
Portuguesa do Brasil originária do Latim, foi influenciada pelo Tupi, que era a
Língua utilizada pelas nações indígenas. Devemos sempre ficar atentos, pois a
Língua Nacional, seja de qualquer país, está sempre se modificando e evoluindo
com o tempo, e com isso devemos sempre nos manter atualizados com o maior meio
de expressão e comunicação que temos para usar no nosso dia-a-dia.
Equipe da Assistência Social de Viçosa comemora reconhecimento nacional
É
com muita satisfação que parabenizamos a nossa secretária Dalva Vieira, que foi
agraciada com o prêmio “Sustentabilidade Social″, na 8ª. Edição do Encontro
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que foi realizado de 15 a
18 de maio em Foz do Iguaçu-Paraná.
Esse
título em nível nacional é concedido a um grupo dos melhores Secretários de
Assistência Social do Brasil, que se destacaram na construção de uma sociedade menos
desigual, desenvolvendo projetos e trazendo soluções eficazes para problemas
sociais existentes no município. No Rio Grande do Norte, vale ressaltar, só
foram contemplados com essa premiação dois Municípios, Viçosa e Lagoa Danta.
Essa
conquista mostra que a administração de Toinho do Miragem trilha no caminho
certo, no sentido de proteger e valorizar quem precisa de assistência, saúde e
educação.
Parabéns
Secretária Dalva Vieira! Parabéns Toinho do Miragem! Parabéns equipe da SMAS!
Parabéns Viçosa!
A Equipe
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa
Grupo de Mulheres no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

quarta-feira, 20 de maio de 2015
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE VIÇOSA-RN
Estão abertas desde segunda-feira
(18/05) as inscrições para o processo de escolha do Conselho Tutelar de
Viçosa-RN, os interessados devem se inscrever no CRAS “Irineia de Souza Barra”
do dia 18 a 27/05 das 07h30min às 11h30min. Veja abaixo os requisitos e documentos
exigidos.
DOS REQUISITOS
BÁSICOS EXIGIDOS
3.1. Reconhecida idoneidade
moral, atestada por duas pessoas
alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo
Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de
parentesco.
3.2. Idade superior a vinte e um
anos no ato da inscrição;
3.3. Residência e domicílio
eleitoral no município de Viçosa-RN, no mínimo, 2 (dois) anos comprovado por
certidão eleitoral;
3.4. Apresentação das certidões
negativas da Justiça Estadual e Justiça Federal, em âmbito cível e criminal;
3.5. Comprovada atuação na área
da infância e juventude de, no mínimo, 01 (um) ano no município, relacionada à
promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão política dos
direitos da criança e adolescente, em ao menos 01 (uma) instituição que atue na
área da Criança e do Adolescente;
3.6. Solicitação da candidatura
individual, não sendo admitida a composição de chapas;
3.7. Ensino médio completo,
concluído até a data da inscrição;
3.8. Disponibilidade para exercer
a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, podendo
acumular apenas com a de professor;
3.9. Não ser filiado
político-partidário, comprovado por meio de certidão negativa emitida pela
Justiça Eleitoral ou mediante pedido de desfiliação formalizado e entregue ao
representante do partido em âmbito municipal;
3.10. Ser aprovado em processo
avaliativo.
DA INSCRIÇÃO/ ENTREGA
DOS DOCUMENTOS
4.1. A participação no presente
Processo de Escolha iniciar-se-á pela inscrição por meio de requerimento, e
será efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.
4.2. A inscrição somente será
efetuada pessoalmente no Centro de Referência da Assistência Social “Irineia de
Souza Barra” pelo período de: 18 de maio a 27 de maio de 2015, das 07h30min às
11h30min.
4.3. As informações prestadas na
inscrição são de total responsabilidade do candidato.
4.4. Ao realizar a inscrição, o
candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos a seguir:
a) Pedido de inscrição individual
devidamente preenchida;
b) Documentos de identidade
pessoal com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou
identidade funcional) e CPF;
c) Certificado de Conclusão do
Ensino Médio emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC);
d) Comprovante de residência,
título de eleitor e Certidão emitida pela Justiça Eleitoral atestando o
domicílio no Município do processo de escolha por, no mínimo, dois anos;
e) Certidão emitida pela Justiça
Eleitoral atestando a inexistência de filiação político-partidária ou
comprovação de formulação de pedido formal de desfiliação entregue perante o
representante do partido em âmbito municipal;
f) Certidão negativa de antecedentes
expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal, cível e criminal;
g) Atestado/declaração de
idoneidade moral, assinada por duas pessoas, alistadas eleitoralmente no
município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar.
h) Declaração de pelo menos 01
(uma) instituição da área da infância e juventude do município de Viçosa-RN que
comprove atuação do candidato por, no mínimo, 01 (um) ano na promoção,
proteção, controle social e gestão política dos direitos da criança e do
adolescente;
i) Declaração de disponibilidade
para o exercício da função pública de conselheiro tutelar com dedicação
exclusiva, salvo a possibilidade de acumulação com a de professor;
j) Declaração de responsabilidade
acerca das informações prestadas ou Clausula constante do termo de inscrição
onde o candidato se responsabilize pelas informações prestadas no momento da
inscrição.
A GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA É RECONHECIDA NACIONALMENTE

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa venceu o Prêmio Sustentabilidade Social 2015, destinado aos 50 melhores secretários de Assistência Social do Brasil. A premiação aconteceu durante o 8º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social, realizado de 15 a 18 de maio, em Foz do Iguaçu, Paraná, no Wish Hotel & Resorts Golf Convention.
Além de agradecer ao prefeito Toinho do Miragem a Secretária Dalva Vieira compartilhou esse prêmio com toda a equipe da Assistência Social. A Secretária também participou do Fórum de Ideias, apresentando os projetos desenvolvidos no município de Viçosa, enfatizando a ação junto as famílias como instrumento essencial para a plena construção da cidadania.
Os critérios utilizados para premiação foram gestão das políticas municipais da Assistência Social; execução das atividades relativas à prestação de serviços sociais; gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados; realização de cursos sustentáveis; programas municipais; atividades visando o desenvolvimento social sustentável; combate à desigualdade social; diretrizes de proteção e inclusão social; e a elaboração do plano municipal de Assistência Social.
A Pesquisa foi feita através de fontes da Assistência Social em nível municipal, estadual e federal; páginas abertas à Assistência Social em nível municipal, estadual e federal; meios de comunicação relacionada à Secretaria Municipal de Assistência Social (jornais, internet, blogs, sites entre outros).
Foi uma ótima oportunidade de mostrarmos como são desenvolvidos os projetos sociais de Viçosa com ações voltadas às crianças, adolescentes, mulheres e idosos e também de apresentarmos a transparência da gestão dos Programas Bolsa Família e PROMAF, destacou a secretária. O reconhecimento nacional aconteceu, principalmente, devido aos trabalhos desenvolvidos pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do SCFV, em articulação com os demais setores em âmbito municipal.
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