Como a prioridade dos dois Programas é atender as
escolas com maioria de estudantes do Bolsa Família, é importante que os
Gestores do PBF se articulem com as Coordenações de Educação e de Saúde para
aumentar a mobilização nos municípios
Os resultados das articulações entre o Programa
Bolsa Família (PBF), o Programa Mais Educação (PME) e o Programa Saúde na
Escola (PSE) foram excelentes no ano passado: são 32 mil escolas maioria PBF no
Mais Educação (65% do total) e 44 mil com esse perfil no Programa Saúde na
Escola (55% do total). Atualmente, 22 mil escolas no país, com maioria de estudantes
beneficiários do PBF, integram os dois Programas. Para 2014, a meta é garantir
a continuidade dessas escolas no PME e no PSE e atrair novas instituições de
ensino. Os processos de adesão ao PME e ao PSE já estão abertos.
O Programa Mais Educação — que induz a educação
integral no país — e o Programa Saúde na Escola — que trata do enfrentamento
das vulnerabilidades e da promoção da saúde no ambiente escolar — têm as
escolas maioria PBF como prioritárias nos seus processos de adesão. Isso
reforça o objetivo das parcerias para o Programa Bolsa Família, que é o de
potencializar os efeitos das condicionalidades e, dessa forma, ampliar o acesso
dos beneficiários aos direitos sociais, com foco nos estudantes em situação de
maior vulnerabilidade social.
Por se tratar de programas estratégicos, que têm
como prioridade o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens
e, por isso, essenciais para a superação das condições de pobreza, é importante
que o Gestor Municipal do PBF articule — com os coordenadores do PME, PSE e PBF
nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde — a mobilização para a adesão a
esses Programas.
No caso do PME, as escolas públicas devem realizar
o cadastramento, até o fim de maio, no Sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) interativo (http://pdeinterativo.mec.gov.br/). Atenção: o PDDE
interativo substituiu o Simec como sistema para a adesão ao Programa.
Em 2014, considera-se prioritária a mobilização das
32 mil escolas maioria PBF, que já participam do PME desde 2013, para confirmar
a readesão em 2014, o que deve ser feito pelo acesso ao sistema PDDE
Interativo. Além disso, há outras 17 mil escolas, com grande concentração de
estudantes de famílias beneficiárias do PBF, que ainda não participam do PME.
Espera-se que essas escolas efetuem a adesão ao Programa em 2014.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) disponibiliza, ao Gestor Municipal do PBF, as listas das escolas,
visando à mobilização para a adesão ao Programa Mais Educação em 2014. A
relação das escolas que precisam efetuar a readesão pode ser lida aqui. Para
verificar a lista das escolas que podem aderir ao PME pela primeira vez, clique
aqui. A partir dessas informações, o Gestor do Bolsa Família pode entrar em
contato com a Coordenação do PBF na Educação e com a Coordenação do PME em seu
município, a fim de sensibilizá-las sobre a importância da inclusão de todas as
escolas, em função de ter, em seu público, estudantes em situação de maior
vulnerabilidade social.
No PSE, são as Secretarias Municipais de Saúde e de
Educação que realizam, no momento da adesão, a inclusão das escolas que
integrarão o Programa. As Secretarias têm até 25 de abril para efetuarem a
adesão pelo Portal do Gestor da Atenção Básica, disponível no site
dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab.
Neste ano, o processo de adesão ao PSE foi
simplificado. Logo na entrada do sistema informatizado, estarão presentes os
dados pactuados em 2013, com a atualização do número de estudantes conforme o
último Censo Escolar. Os Gestores da Saúde e da Educação poderão optar por
manter esses dados ou alterá-los, conforme a necessidade de seu território. Ao
fim do processo, haverá um ícone para confirmar que a adesão foi realizada em
comum acordo entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação. Assim, não
será necessário anexar, ao sistema, o Termo de Compromisso.
Outra novidade da adesão ao PSE refere-se à ação
NutriSUS, direcionada às creches participantes do PSE. Trata-se de ação
optativa, parte da Ação Brasil Carinhoso, relativa à estratégia de fortificação
da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) — NutriSUS.
A ação consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e
minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas
creches.
Fonte: Bolsa Família Informa/MDS
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