Em 2015 será realizada a 10ª
Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até lá, várias
etapas precisam ser cumpridas pelos conselhos dos direitos estaduais e
municipais. Na última semana, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Santos, publicou nas redes sociais
algumas informações preliminares sobre a Conferência que foram aprovadas pelo
Conselho no mês de Março.
O tema da décima edição, que deve
acontecer entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015, será "Plano Decenal:
fortalecendo a rede de conselhos dos direitos". Segundo Miriam Santos, o
objetivo é fortalecer os conselhos municipais e estaduais de direitos para a
implementação do Plano. Foi aprovado ainda que as Conferências Livres devem ser
feitas entre maio a outubro de 2014. Já a realização das Conferências
Municipais está prevista para novembro de 2014 a maio de 2015. As Conferências
Estaduais e do Distrito Federal devem acontecer entre junho e agosto de 2015 e
as Conferências Regionais, entre a segunda quinzena de setembro e outubro de
2015.
Miriam Santos informou que será
garantida a participação de crianças, como delegadas, na Conferência Nacional.
O Conanda deve aprovar em abril resolução convocando a 10ª Conferência e
divulgando mais informações.
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