Desde 1965, aos 21 dias do mês de
abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste,
rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira.
Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a
ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.
Sabe-se que “Tiradentes” era o
apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (cargo militar da época
colonial) que também exerceu a profissão de dentista. Tiradentes participou
ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa
portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que
esse movimento articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por
ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade
do século XVIII.
Os inconfidentes de Minas Gerais
geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela
região (como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga) ou então ocupavam
postos militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso do referido
Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e
igualdade (ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789),
além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa,
à época governada pela rainha D. Maria, “A louca”.
Os planos de insurgência contra o
governo local em Minas, representado pelo Visconde de Barbacena, foram
articulados em 1788 e tiveram como estopim a política de cobrança de impostos
sobre a produção aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que
compunha a população de Minas Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o
nome de “derrama”. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os
inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor de
tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.
Todos os inconfidentes foram
presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo estabelecido
contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só terminaram em 1792, no
dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena do banimento, isto é,
foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi enforcado no dia 21 de
abril ao som de discursos que louvavam a rainha de Portugal. Seu corpo foi
esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da cidade de Ouro Preto.
Evidentemente, o dia da morte de
Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um rebelde foi
morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto, após a Independência
do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da República (época em que o
Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava construir sua identidade
nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser recuperada e louvada como um
dos heróis da nação ou como um dos que primeiramente lutaram (até a morte) pela
liberdade.
Um exemplo dessa imagem foi a
instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade de Ouro
Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do pintor Pedro
Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo do texto) em
1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os mártires e os
patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo traduz a imagem
idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.
Essa visão republicana de
Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no imaginário popular
dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil,
o marechal Castelo Branco, então presidente da República, contribuiu para o
reforço dessa imagem de Tiradentes, sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de
dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes
como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.
Por Me. Cláudio Fernandes
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