Inflação em alta, PIB em queda, índios em pé de guerra, tráfico de escravos cubanos, desmantelamento da base aliada no Congresso. Precisava mais? A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência acha que sim. E avança contra as forças armadas ao criar comissão para investigar “tortura” nos cursos de formação de oficiais e sargentos. Só faltava mais essa. Os petistas radicais alojados na Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência – uma espécie de quarto de despejo do governo destinado à acomodação das alas insuportáveis (mas barulhentas) do partido – acaba de inventar mais uma crise para o governo.
Segundo o jornalista Jorge Serrão, do site “Fique Alerta.net” o revanchismo instalado no governo pode render um processo por crime de responsabilidade para Dilma Roussef – passível até de impeachment.
Dilma vai ferir o artigo 85 da Constituição Federal se sacramentar seu apoio à inconstitucional e ilegal resolução, publicada sexta-feira passada no Diário Oficial da União, que cria um grupo de trabalho para apurar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente, cadetes e soldados.
É claramente tudo aquilo do que o governo não precisava, especialmente no momento em que despencam nas pesquisas os índices ainda amplamente favoráveis. Dilma acaba de fabricar, de graça, uma crise militar. A medida é ilegal e inconstitucional, pois atenta contra os princípios fundamentais da instituição militar e atropela o papel da Justiça Militar – que já trata de tais assuntos. Recomendada pela ONU e pela OEA, a medida é uma clara quebra da soberania brasileira em sua expressão do poder militar. A medida tem da ta de 5 de abril. Mas a ministra Maria do Rosário esperou dois meses para fazer sua publicação, até que Paulo Vannuchi fosse escolhido membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Militares na ativa e na reserva odiaram e prometem reagir contra a Resolução da Secretaria de Direitos Humanos que vai invadir a competência dos comandantes militares, do Ministério Público e da Justiça Militar para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares. Os comandantes já avisam, nos bastidores, que não vão aceitar pedidos de busca e apreensão de documentos em quartéis – atendendo a recomendações do grupo criado pela Secretaria de Direitos Humanos.
A maioria dos oficiais de quatro estrelas do Exército, Marinha e da Aeronáutica ficaram especialmente injuriados com as declarações de José Dirceu de Oliveira e Silva, condenado no Mensalão, em apoio à iniciativa revanchista da turma de Dilma e Maria do Rosário. Dirceu até escreveu em seu Blog do Zé: “Todo apoio à iniciativa do governo federal de investigar as 23 denúncias de violações dos direitos humanos em instalações das Forças Armadas. A criação de um grupo de trabalho com esta finalidade, inclusive, já foi determinada pela Secretaria de Direitos Humanos”.
A crise militar está criada. Se Dilma não recuar, pode rolar o confronto mais sério entre o governo e os militares desde que o general João Figueiredo saiu pela garagem do Palácio do Planalto, em 1985, para não dar posse a José Sarney. Desde então os militares têm amargado sucessivas e claramente revanchistas ofensas numa estúpida generalização das acusações de tortura contra militantes dos grupos da esquerda armada, que chegou até mesmo à proposta de revogação da Lei de Anistia – só para os militares, claro, já que o outro lado está encastelado no poder.
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