A Prefeitura Municipal de Viçosa,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência
Social, realizou nesta quinta-feira, 23 de julho, a 8ª Conferência Municipal de
Assistência Social com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.
Mais de 70 pessoas participaram
do evento que aconteceu após a realização de vários debates, reuniões e
seminários com os usuários do serviço e comunidade em geral.
O evento iniciou com o
credenciamento e um café de acolhida e em seguida houve a apresentação do Hino
de Viçosa, a composição da mesa. Após discussão e aprovação do regimento
interno, a secretária Dalva Vieira apresentou um painel sobre a Política de
Assistência Social no munícipio, encerrando o painel com uma apresentação da
música “Direito de Viver”. Os adolescentes do NUCA apresentaram uma encenação
sobre a pessoa idosa e as crianças do SCFV fizeram uma demonstração do Maculele
e Capoeira.
A Palestra Magna sobre o tema
teve a explanação de Lanusa Cristine Fabricio de Queiroz, que foi prestigiada
por representações de todos os segmentos, pessoas que se propõem a pensar a política
de assistência social, não só com ações
imediatistas mas a garantia de políticas para os anos seguintes.
O objetivo da conferência é avaliar o contexto
da política de assistência social através do tema proposto pelo Conselho
Nacional de Assistência Social; estabelecer as diretrizes para os anos de 2016
a 2026; avaliar o plano decenal em vigor e propor um novo, que será válido até
2026; eleger os representantes do Conselho Municipal para o biênio de 2015-2017
e eleger os delegados para a Conferência Estadual.
A Secretária de Assistência
Social, Dalva Vieira, explicou que a intenção é fazer da conferência um espaço
que possibilite o debate, a avaliação e a proposição de novas diretrizes para a
consolidação dos direitos socioassistenciais em Viçosa.
Além das deliberações que serão
levadas à Conferência Estadual e nacional, foram eleitos dois (02) delegados -
Sociedade Civil e Poder Público, para participarem da etapa estadual que deverá
acontecer no mês de outubro deste ano.
Os grupos de trabalho foram
formados por profissionais ligados aos serviços socioassistenciais do município
e usuários, foram divididos com base nas dimensões: 1) “Dignidade Humana e
Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto
federativo”; 2) “Participação social como fundamento do pacto federativo no
SUAS”; 3) “Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público,
Universal, Republicano e Federativo”; 4) “Qualificação do Trabalho no SUAS na
consolidação do Pacto federativo” e 5) “Assistência Social é direito”.
Após as deliberações, a Comissão
Organizadora, composta por conselheiros do Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS) elaborou o relatório final, elencando as 15 propostas municipais
e as 05 para o Estado e União.
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