segunda-feira, 10 de outubro de 2022

10 DE OUTUBRO " DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER".


Foi em 1980 que a data 10 de outubro tornou-se o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. O movimento começou em São Paulo, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil. A legislação mudou para proteger mulheres vítimas de violência, a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) completou 15 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero. Além dela, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Ainda hoje, a violência contra a mulher é uma realidade que choca a população. Para a defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Ceará, mulheres sofrem violência ao darem à luz, assédios no trabalho, violência institucional, moral, psicológica, física e até mesmo pelo simples fato de ser mulher; os índices de estupros são alarmantes, além, de outras violações de direitos. No entanto, mulheres do mundo inteiro lutam pelas suas conquistas: serviços de assistência às vítimas de violência, creches, direito de amamentação, salários justos, direito à igualdade, entre outras iniciativas por mais equidade.

Por isso, datas como essa fazem muita diferença na vida das mulheres e reforçam o compromisso na prevenção, enfrentamento e erradicação de todas as formas de violência. A divulgação possui grande importância na conscientização a respeito dos direitos das mulheres em virtude do impacto que promove na coletividade, quando se institui uma data como marco para reafirmação de direitos e divulgação da luta histórica, instituições públicas e privadas aderem ao movimento e contribuem de forma muito relevante para a propagação das conquistas já alcançadas e para viabilizar novos avanços. A coletividade volta os olhos para a causa e o assunto passa a ser mais debatido nos núcleos familiares, nas instituições de ensino e no ambiente de trabalho.

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