O governo federal investirá em
2014, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
R$ 68 bilhões nos serviços, programas e benefícios do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). Esse valor representa um aumento de quase 10% em
relação ao orçamento de 2013 para a área, que foi de R$ 62,8 bilhões, e é quase
três vezes maior do que os R$ 22,8 bilhões investidos na área pelo governo
federal em 2005, ano em que o Suas foi criado.
O financiamento do SUAS é
compartilhado entre MDS, governos estaduais e prefeituras. As transferências
dos recursos são feitas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os
fundos estaduais e municipais. Entre 2005 e 2012, a participação federal no
financiamento da assistência social cresceu 140%. Em 2012, o valor ultrapassou
R$ 2 bilhões. Além disso, em 2013, o MDS doou 123 lanchas sociais para as
regiões da Amazônia Legal e Pantanal e financiou 1.197 equipes volantes para
atendimento de populações que vivem em territórios e isolados.
Os investimentos federais para
aperfeiçoar a gestão do sistema também foram ampliados. Os repasses mensais do
Índice de Gestão Descentralizada (IGD) permitiram que os gestores municipais e
estaduais investissem em equipamentos, material de consumo, folha de pagamento,
entre outros. Em 2012, foram destinados R$ 614 milhões, sendo R$ 139 milhões
para a gestão do SUAS e R$ 475 milhões para a gestão do Bolsa Família.
A rede de atendimento do SUAS conta
com 590 mil profissionais que atuam nos equipamentos públicos e em entidades
socioassistenciais conveniadas. Para eles, o ministério investiu R$ 27,3
milhões no Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS) em 2013, que
pretende capacitar 67 mil trabalhadores até o final de 2014.
Proteção – O SUAS também tem
contribuído no combate ao trabalho infantil. Com a soma das ações das politicas
públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes
entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no País foi reduzido em 57%
entre 1992 e 2011. Em 2013, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
foi incorporado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do SUAS,
ofertado pelos CRAS.
Desde então, 288 municípios
prioritários e 26 estados passaram a contar com recursos específicos para
desenvolvimento de ações estratégicas. A meta do MDS é garantir a cobertura
plena de 1.913 municípios que concentram mais de 80% das ocorrências de
trabalho infantil no País.
Fonte:http://www.vermelho.org.br/
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