Definidos os feriados nacionais e pontos facultativos para 2014

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos para 2014. De acordo com a portaria, serão nove feriados, quantidade que tradicionalmente os brasileiros usufruem a cada ano, e sete pontos facultativos.

Com muitos feriados caindo em dias úteis ao longo do ano e a realização da Copa do Mundo, somando tudo, inclusive fins de semana, o brasileiro, pode passar 35% do ano sem trabalhar. Durante a Copa, os dias de jogos da Seleção Brasileira e das partidas nas cidades-sede podem ser somadas ao calendário de dias livres.

Além dos nove feriados que constam no calendário oficial brasileiro, temos também dois feriados estaduais, sete dias de ponto facultativo nacionais, dois feriados municipais e três jogos da Seleção Brasileira.

Somando esses 23 feriados com os 104 dias de fim de semana de 2014, serão 127 dias de folga. O detalhe é que, dependendo do desempenho da Seleção Brasileira ao longo das fases da competição, mais alguns dias podem ser incluídos nessa conta.

Em todo o país poderá ter mais feriados este ano, por causa da Copa do Mundo, nos meses de 12 de junho a 13 de julho, com jogos em 11 capitais e no Distrito Federal. Na fase inicial do torneio estão garantidos três jogos da Seleção Brasileira de Futebol em dias úteis: 12/6 (quinta-feira), 17/6 (terça-feira) e 23/6 (segunda-feira). Caso seja aplicada a Lei Geral da Copa e a seleção avance até a fase final da competição, serão mais quatro jogos, e haverá mais um jogo do Brasil em dia útil, já na fase semifinal, dia 8 ou 9 de julho.

A portaria do Ministério do Planejamento, porém, não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, os expedientes serão suspensos.

Os feriados nacionais são:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

03 de março, Carnaval (ponto facultativo);

04 de março, Carnaval (ponto facultativo);

05 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

02 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

No Rio Grande do Norte, há duas datas comemorativas de credos e religiões: 29 de junho (domingo), Dia de São Pedro (feriado estadual) e 3 de outubro (sexta-feira) também é feriado estadual em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Em Viçosa/RN há dois feriados municipais: 26 de Setembro, Dia da Padroeira do Município (Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) e dia  28 de dezembro dia da emancipação política.

Considerando somente os feriados nacionais e estaduais, seis caem em dias úteis, sendo que em abril, haverá um feriado prolongado, que emenda os feriados da Sexta-feira da Paixão (18) e de Tiradentes (21), que cai na segunda-feira.