O acompanhamento da frequência escolar bate recorde.

Em outubro e novembro de 2013, mais de 16 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família tiveram a frequência registrada, o que equivale a 92,2% do público com perfil escolar 

O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), referente aos meses de outubro e novembro de 2013, encerrou-se no dia 23 de dezembro com resultados positivos. Foi registrada a frequência de 16,1 milhões de crianças e jovens (de 6 a 17 anos), o que representa 92,2% de acompanhamento dos beneficiários do PBF e 38% de todos os estudantes matriculados em escolas públicas no Brasil, de acordo com os dados do Censo Educacional de 2012.

Trata-se do melhor índice já alcançado nacionalmente no acompanhamento da condicionalidade de educação, desde o início da implementação do Sistema Presença pelo Ministério da Educação (MEC), em 2006.

A tabela abaixo mostra a série histórica anual de acompanhamento da condicionalidade de educação, evidenciando os avanços obtidos:

Nesta tabela, constam os números absolutos e os percentuais do acompanhamento de outubro e novembro, por região do país.

Com relação aos Estados e ao Distrito Federal, todos obtiveram acompanhamento superior a 83% do público entre 6 e 17 anos. De forma inédita, 22 das 27 unidades da Federação atingiram índices superiores a 90% de acompanhamento. Destacam-se os estados de Roraima e do Rio Grande do Norte, com índices acima de 95%. Dos 26 Estados, em quatro — Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima —, todos os municípios atingiram índices acima de 75% de acompanhamento, resultando no aumento de 5% no repasse do IGD-E referente ao período.

Com relação aos municípios, quase todos enviaram a informação da frequência escolar. Entre os 5.565 municípios com integrantes no sistema de acompanhamento da frequência, 16 municípios de pequeno porte não realizaram o registro da frequência do período, e, por isso, não receberão o IGD-M para os meses de referência – janeiro a abril.

Cumprimento

Em novembro de 2013, um percentual de 95,87% do público acompanhado cumpriu as condicionalidades de educação, o equivalente a 15,4 milhões de beneficiários (de 6 a 17 anos). Houve pouco mais de 664 mil casos de descumprimento da condicionalidade, o que corresponde a 4,13% dos beneficiários de seis a 17 anos. Desses casos, 163 mil alunos (1,01% do público total acompanhado) apresentaram baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como doença ou óbito na família. Para essas situações, não há efeitos no benefício da família. Nos demais casos (3,12% dos acompanhados), os motivos de baixa frequência sinalizam possibilidades de a família superar a situação (com possível apoio da rede socioassistencial), por isso há efeitos no benefício. Essas situações são encaminhadas para a área de assistência social para o atendimento em sua rede de serviços. Para mais informações sobre o acompanhamento familiar pela assistência social, leia o Bolsa Família Informa nº 393, de 12 de dezembro de 2013.

Considerando o alcance e a magnitude do PBF, esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade da rede de acompanhamento da frequência escolar, em um trabalho de parceria entre o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com as Gestões Estaduais e Municipais.

Por fim, vale ressaltar que a trajetória do acompanhamento da frequência escolar de beneficiários do PBF tem apresentado bons resultados ao longo dos períodos de acompanhamento, com impactos positivos na permanência e na progressão escolar desse público em situação de pobreza, que apresenta maiores dificuldades de acesso aos serviços educacionais.

Fonte: MDS.GOV.BR