Municípios devem informar ao MDSA as prestações de contas de 2016

                              Foto: Ana Nascimento/MDS

IGD-PBF: prazo para informar ao MDS a prestação de contas de 2016 vai até 31 de agosto

Estados e municípios devem inserir a comprovação dos gastos no SuasWeb.

Em seguida, Conselhos de Assistência Social têm até 30 de setembro para registrar o parecer

                A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou, na quarta-feira (28) a Instrução Operacional nº 87/2017, que divulga os procedimentos para Estados e municípios informarem ao MDS a comprovação dos gastos feitos com os recursos repassados com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). A prestação de contas engloba os recursos executados no exercício de 2016.

O registro dessas informações deve ser realizado no Sistema SuasWeb e ocorre em duas etapas:

Os estados e os municípios que não registrarem essas informações nos prazos estipulados terão os repasses suspensos até que regularizem a situação. Não há repasses retroativos.

Para o acesso e o preenchimento do Demonstrativo Físico-Financeiro no SuasWeb, deverá ser utilizada a senha do Gestor do Fundo de Assistência Social. Após a conclusão do preenchimento, deve-se clicar na opção FINALIZAR.

A seção do Parecer do Conselho somente estará disponível após o preenchimento do Demonstrativo Físico-Financeiro pelo gestor do Fundo de Assistência Social.

Para o acesso à tela de registro do Parecer do Conselho, deverá ser utilizada a senha do presidente do Conselho de Assistência Social.

Se houver erro no preenchimento do Demonstrativo Físico-Financeiro, o presidente do Conselho de Assistência Social poderá clicar na opção DEVOLUÇÃO POR ERRO. Assim, o gestor do Fundo terá como corrigir as informações prestadas e submetê-las novamente à apreciação do Conselho.

Prefeito de Viçosa promove reunião de adesão ao Selo Unicef Edição 2017-2020.

Representantes do governo municipal irão reunir-se hoje às 15h30min, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para debater sobre a criação do Comitê Gestor e adesão ao do Selo Unicef - Município Aprovado, Edição 2017-2020, projeto de reconhecimento internacional que estimula os municípios a assegurar o direito à cidadania de crianças e adolescentes.

Foram convidados para a reunião todos os secretários municipais, diretores de escolas e do hospital, além do prefeito municipal e conselheiros de direitos.

Dalva Vieira, presidente do Conselhos dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e Secretária Municipal de Assistência Social declarou que o Selo Unicef - Município Aprovado tem relação direta com a redução dos índices de violência contra os jovens, e com a parceria de todos os órgãos e da sociedade civil o projeto tem tudo para ser maior e garantir um futuro melhor para crianças, adolescentes e jovens.

VIÇOSA PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS/RN

O Município de Viçosa participou da reunião mensal do COEGEMAS, que aconteceu terça-feira (dia 27) no Auditório da EMATER, em Natal. O evento foi coordenado pelo presidente do colegiado Francisco De Assis de Souza Junior (Touché) e demais membros da diretoria executiva. Contou com a participação de diversos Secretários municipais de assistência social que foram acompanhados de técnicos e também de prefeitos. O município de Viçosa esteve representado pela Secretária Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social, Dalva Vieira e dos técnicos, Elizaias Tavares e Danilo Max.

A discussão versou sobre os a apreciação de documentos norteadores do colegiado, além da apresentação da nova articuladora do Selo Unicef no RN, que agora vai ser coordenado pelo escritório de Recife.

A representante do Unicef, Jane Santos ficou entusiasmada com a grande presença de prefeitos e destacou que acontecerão vários encontros e quer contar com a parceria do Governo do Estado e gestores da assistência social.

Nas palavras da gestora do município de Viçosa Dalva Vieira ficou claro que são parcerias como esta que garantem o compromisso dos municípios em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

O encontro ainda contou com a presença de Nathalie Medeiros, coordenadora de projetos e gestão SUAS do estado, que esclareceu dúvidas sobre o programa Criança Feliz, CadRN e as capacitações SIBEC e Cadastro Único e da conselheira  Andreia,  membro do CNAS.

EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ARRASA NA DECORAÇÃO DO “IV ARRAIÁ ENCANTA VIÇOSA”

A Prefeitura Municipal de Viçosa apronta os últimos detalhes para a decoração do 

“IV Arraiá Encanta Viçosa”. Os profissionais da Secretaria de Assistência Social e do CRAS trabalham com carinho e dedicação na decoração do palco e da mesa das autoridades preparando vários enfeites como: painel principal, decoração da mesa, chapéus entre outros adereços. “Olha o painel meu amor, veja como ele está lindo…”.

É com esse sentimento que Viçosa se enfeita para festejar São João. As mãos habilidosas e cheias de amor de profissionais dedicados contribuem na arrumação da quadra onde acontecerá o evento. 

   

                        A gestora Dalva Vieira agradece a todos que compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social, pela felicidade de poder contar com gente tão habilidosa e com muito amor pela cidade.

  

JOGOS REGIONAIS DA MATURIDADE EM VIÇOSA

O município de Viçosa sediou no último dia 10 de junho (sábado), os Jogos Regionais da Maturidade, no Ginásio Francisco Silvério Neto. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL-RN) em parceria com a Prefeitura Municipal de Viçosa.

As cidades de Viçosa, Itaú, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes e Umarizal trouxeram suas delegações formada em sua grande maioria por idosos que participaram de atividades como: Caminhada, Circuito lúdico da memória, Damas, Dança de Salão, Dominó, A mais bela voz, Jogo de baralho e Bingo.

As delegações foram recepcionadas pelo Senhor Prefeito Antonio Gomes de Amorim, vice-prefeita Bernadete Pinto, secretário de Estado Canindé França, coordenador de esporte Ageu Amintas além de vereadores, secretários e a comunidade em geral. E em seguida, ao som da Orquestra Filarmônica Municipal Padre Dário Tórbolli se deliciaram de um reforçado café da manhã compartilhado por todos os municípios. O grupo de Capoeira Fortalecendo Vínculos do SCFV de Viçosa fez uma linda demonstração de capoeira e macule lê.   Maria Elvira participou também do evento se apresentando com voz e violão.

Em seguida as delegações caminharam até a Capela do Perpétuo Socorro momento em que receberam a bênção do padre Robério. Continuaram a caminhada até a Casa da Cultura Popular Palácio das Louceiras sendo recepcionados pela agente de cultura Mayara Tavares que encantou a todos com uma linda apresentação do ballet infantil. De volta ao local do evento as delegações fizeram uma parada na gruta de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e na sequência foi servido o almoço oferecido pelo governo do estado.

Após o almoço iniciaram-se as atividades de competição animadas pelo grupo “Pisa na Fulô” que apresentou músicas regionais na voz da competente Mayara Tavares.

As delegações de municípios da região participaram com seus idosos na disputa de atividades recreativas e competitivas de esporte e lazer (Circuito lúdico da memória, Damas, Dança de Salão, Dominó, A mais bela voz e Jogo de baralho).

Além da premiação do bingo, os idosos vencedores receberam medalhas de participação e todos os municípios receberam troféus.

O prefeito Toinho do Miragem, agradeceu a presença de todas as delegações e também a parceria do Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer – SEEL nas pessoas do Secretário Canindé França e do coordenador de esportes Ageu Almintas e seus auxiliares.