A
prefeitura de Viçosa através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação,
Meio Ambiente e Assistência Social iniciou nesta segunda-feira (05 de junho) a
Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil. A abertura aconteceu
no Programa de rádio Assistência em Foco veiculado na FM da Paz. Os
apresentadores do programa Danilo Max e Elizaias Tavares falaram sobre a lei
que não permite que crianças e adolescentes trabalhem, como também sobre todas
as consequências que esta atividade pode trazer para a vida de crianças e
adolescentes. Ainda no programa entrou em
pauta as exceções que a lei abre para menores que trabalham, como também as
suas formas e condições. As atividades relacionadas ao combate e prevenção ao
trabalho infantil aconteceram durante toda a semana.
O
dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do
primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do
Trabalho.
No
Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são
coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.
O
cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja)
é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo
tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das
crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de
ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho
infantil.
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