REUNIÃO COM OS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE VIÇOSA/RN PARA O MANDATO 2020/2024

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dalva Vieira, e o Presidente da Comissão Especial Eleitoral, Danilo Max, realizaram nessa terça-feira, 30 de julho, uma reunião com os candidatos ao Conselho Tutelar de Viçosa/RN. O encontro foi para esclarecer os candidatos sobre o comportamento durante o período eleitoral, sorteio da posição dos nomes e escolha dos números e nomes nas cédulas de votação. Os candidatos tiraram dúvidas sobre as condutas vedadas e os presidentes pediram aos candidatos que façam uma campanha focada na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Viçosa. A Eleição para o Conselho Tutelar de Viçosa/RN mandato 2020/2024 conta com 11 candidatos e será realizada em 06 de outubro de 2019.  Abaixo modelo da cédula eleitoral que será usada.

FOTOS DA REUNIÃO 

CAMPANHA VIÇOSENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social – SEMTHAS e Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, realizará nos dias 01, 02, 05, 06, 07, 15 e 28 de agosto de 2019 ações em defesa dos direitos da mulher e de combate à violência doméstica. As atividades de prevenção buscarão atender toda a população, com prioridade para os usuários da SEMTHAS.

       O Agosto Lilás é uma campanha realizada anualmente, durante o mês de agosto, em alusão à data de sanção da Lei Maria da Penha (07 de agosto de 2006), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra mulheres. Esta Lei considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

CONFIRAM A PROGRAMAÇÃO

01/08/2019 (Quinta-feira)

15h00min – Roda de conversa: “Empoderamento Feminino, Violência Contra a Mulher e suas Consequências”.

Público: Grupo de Mulheres

Local: CRAS

02/08/2019 (Sexta-feira)

15h00min – Bate papo sobre o Agosto Lilás – Combate a Violência Contra a Mulher

Local: CRAS

Público: NUCA

05/08/2019 (Segunda-feira)

10h00min – Programa de Rádio Agosto Lilás e Conversa sobre a importância do Aleitamento Materno

Local: Rádio

15h00min – Roda de conversa sobre Agosto Lilás em Defesa da Mulher

Público: Grupo de Criança (09 a 12 anos)

Local: CRAS

06/08/2019 (Terça-feira)

15h00min – Roda de conversa sobre Agosto Lilás

Público: Grupo de Capoeira

Local: SCFV

07/08/2019 (Quarta-feira)

08h00min – Roda de conversa sobre a “A flor mais linda do nosso jardim precisa ser protegida”.

Público: Grupo Jardim do Futuro

Local: Centro de Educação Municipal Infantil Eulina Pinto

15h00min – Roda de Conversa sobre “Violência Contra a Mulher e suas Consequências”.

Público: Grupo de Karatê

Local: SCFV

15/08/2019 (Quinta-feira)

15h00min – Conversação sobre o Agosto Lilás

Público: Grupo de Idosos.

Local: CRAS.

28/08/2019 (Quarta-feira)

17h30min – Palestra sobre “Agosto Lilás: Prevenir para Combater”.

Público: Grupo de Homens.

Local: CRAS. 

CONSELHEIROS E SERVIDORES DE VIÇOSA/RN PARTICIPAM DO CAPACITASUAS EM MOSSORÓ.

A Prefeitura Municipal de Viçosa através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social enviou dois conselheiros do CMAS, o psicólogo e a coordenadora do CRAS para participarem dia 29 de julho a 02 de agosto do Curso de Capacitação promovido pelo Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS). O programa  tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS.

O CapacitaSUAS contempla ações de capacitação e formação, de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, que devem impactar na carreira do trabalhador do SUAS, além potencializar e dar visibilidade a novas práticas profissionais. Todas as ações devem oferecer certificados, de forma que contribuam para que o profissional progrida na carreira.

Para a execução das ações de capacitação e formação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) instituiu e coordena uma Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS (RENEP/SUAS), formada por Instituições de Ensino, públicas e privadas, Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e de um processo de Chamada Pública.

Atualmente estão 08 (oito) cursos estão disponíveis para a execução das metas/vagas pactuadas, com os recursos repassados pelo governo federal, referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014, sendo 2 (dois) cursos introdutórios e outros 6 (seis) de atualização.

O público de cada curso está relacionado à função que exerce no SUAS (gestão, provimento e controle social). Os cursos de atualização em gestão devem ser destinados prioritariamente para os trabalhadores da gestão, que estão inseridos no percurso formativo da Gestão do SUAS, conforme tratado na Política Nacional de Educação Permanente. Já os cursos referentes ao controle social devem ser ofertados prioritariamente para conselheiros e trabalhadores do SUAS que atuam nas Secretarias Executivas do Conselhos de Assistência Social, uma vez que a trilha de aprendizagem da Função de Controle Social, está direcionada especificamente a esse público. Da mesma forma os cursos pertencentes ao percurso formativo de Provimento de Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

A SEMTHAS PARABENIZA O PREFEITO DE VIÇOSA TOINHO DO MIRAGEM

A Gestora da SEMTHAS Dalva Vieira e toda a equipe, parabeniza o prefeito de Viçosa/RN Toinho do Miragem pela passagem de seu aniversario neste ultimo dia 28 de julho. 

Que todos os votos de felicidades cheguem até ao trono de Deus, para realizá-los o mais rápido possível.

É festa no olhar de todas as pessoas que têm um abraço para lhe ofertar, e uma palavra de carinho para lhe dedicar. Você merece, e os homenageados de hoje somos todos nós que temos a sua amizade e companheirismo. 

Que Deus abençoe você a cada ano, e que essa nova idade lhe traga muitas chances para vencer mais e mais, pois você merece. Muitos anos de vida, e um feliz aniversário!

Equipe SEMTHAS

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DIVULGA RESULTADO DA SEGUNDA PROVA

Na manhã de sexta-feira dia 26 de julho, os candidatos ao pleito de 2019 para Conselheiros Tutelares fizeram a segunda prova que estava previsto para este dia. Logo após o encerramento a comissão especial divulgou a lista com os resultados. Confiram!

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Viçosa/RN

Leis Municipais nº 030/2003 e 200/2015

RESULTADO DA SEGUNDA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOME	Nota	Situação
Auridete Lopes de Souza	9,5	Aprovada
Marlycleide Sabino da Silva	9,0	Aprovada
Renata Naedna de Almeida Ferreira	7,5	Aprovada
Maria Cleiza Soares Pereira	7,5	Aprovado
Luciana Pinto de Oliveira	7,0	Aprovada
Antonia Vilma Matias Sabino	4,5	Reprovada

Viçosa/RN, 26 de julho de 2019.

Danilo Max Lopes da Silva

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES

Na manhã do dia 25 de julho de 2019, a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social realizou mais um encontro com o Grupo de Gestantes. Na ocasião a Assistente Social do CRAS, Glêdcia Melo realizou uma conversação com as gestantes sobre “Direitos das Gestantes e do Bebê: conhecer para exigir”.

Primeiramente foi realizada a Dinâmica de Grupo “O Balão” onde as futuras mamães foram instigadas a cuidar do balão como se fosse a sua gestação e seu bebê e falar sobre um direito que garantisse o desenvolvimento duma gestação saudável e o nascimento e desenvolvimento do seu filho em ambiente seguro e cercado de amor e carinho. Em seguida Glêdcia Melo falou sobre os direitos relacionados à saúde, a paternidade, os trabalhistas, os sociais, e os direitos dos bebês.

Ao final do encontro o Enfermeiro Hugo Medeiros realizou a entrega de repelentes as gestantes.

VIÇOSA-RN REALIZA A SUA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Viçosa-RN por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS) em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram neste dia 24 de julho de 2019, a X Conferência Municipal de Assistência Social sob o tema central “Assistência Social: Direito do Povo com financiamento público e participação social”.

A X Conferência Municipal de Assistência Social de Viçosa contou com a presença do Prefeito Municipal, Antonio Gomes de Amorim, da Secretária Municipal de Assistência Social Dalva Vieira, da Secretária de Saúde Vanda Campos, da Secretária adjunta Andrea Nunes e Goreti Alves, do Secretário Pedro Alcântara, Assessor de comunicação Josimar Lopes, da Secretária de Tributação Selcina Neta, do Secretário da Junta Militar Marcos Roberto, do vereador e presidente da Câmara Manuel Gilberto, dos vereadores Marcio Christian, Helena Rodrigues, Toinha Sabino, Raimundo Lopes, representantes do NUCA,  Assessor Técnico Breno Tavares, Conselheiras Tutelares, além de usuários de vários segmentos, trabalhadores e entidades, estudantes e convidados.

Para a secretária Dalva Vieira, a política de assistência social no município de Viçosa está amadurecendo ações sociais e é necessário que a política do SUAS se efetive mais na garantia dos direitos. Temos que encontrar caminhos para investir em melhorias e a Conferência é própria para essa discussão e encaminhamentos.

O presidente do CMAS Antonio Elizaias Tavares Freitas, destacou que é preciso garantir os direitos conquistados para que não haja retrocesso, garantindo os avanços nas políticas públicas.

O prefeito durante sua fala fez um relato pontual das ações desenvolvidas dentro de cada eixo da conferência e em seguida pediu o empenho e compromisso de cada cidadão de Viçosa no sentido de estimular o uso dos serviços públicos de forma consciente, organizada e cuidadosa, valorizando e respeitando sempre os profissionais que trabalham, com vistas ainda a uma melhor otimização dos recursos existentes.

Ao final da conferência a Secretária Dalva Vieira agradeceu a presença de todos destacando que esse foi um momento importante de debate, e o caminho para a garantia das políticas públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVIDAM

CONVITE

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social de Viçosa, e o Conselho Municipal de Assistência Social, convidam vossa senhoria e ilustríssima família para participar da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que será realizada no dia 24 de julho de 2019 a partir das 07h30min na Câmara Municipal de Vereadores em Viçosa/RN.

Contamos com sua valiosa presença!

 Atenciosamente

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Viçosa participa da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RN realizou na última sexta-feira (19 de julho) a reunião ordinária do colegiado na SETHAS em Natal. Após as verificação de quórum foi aprovada a pauta e a Ata anterior em seguida foram  discutidos os seguintes assuntos: Conferência Estadual de Assistência Social; reunião descentralizada do CNAS a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto em Fortaleza; informes do CEAS e alguns encaminhamentos.   

O CEAS é órgão de deliberação colegiada, normativo, regulador, consultivo e fiscalizador da Política Estadual de Assistência Social, de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, vinculado à Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS. Foi instituído através da Lei Estadual n.º 6.844, de 27 de dezembro de 1995, tendo seu funcionamento regido por um Regimento Interno e por Resoluções pelo mesmo deliberado. É dever do Poder Executivo Estadual viabilizar para o CEAS dotação de recursos orçamentários e financeiros próprios e os meios, quanto a pessoal, material e infraestrutura, assegurando condições para o funcionamento pleno, em conformidade com as atribuições outorgadas pelo Regimento Interno.