terça-feira, 17 de setembro de 2013

A corrupção (endêmica) no Ministério do Trabalho



 O ARTICULADOR: CARLOS LUPI
O COORDENADOR: Manoel DIAS
A RESPONSÁVEL: presidente DILMA ROUSSEFF 
Parcialmente ofuscados pelo seriado O MENSALÃO, é preciso não esquecer os últimos escândalos em vários Ministérios, principalmente no do Trabalho e Emprego (MTE), conforme notícias em diversos jornais. E não basta apurar responsabilidades. É preciso extirpar as causas. 
No ano 2002, entreguei ao presidente do PDT, o insigne brasileiro Leonel Brizola, um projeto de criação, no estado do Rio de Janeiro, de Escolas de Qualificação Profissional, que chamei de CIEPS DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Brizola aprovou a ideia e o estudo e queria colocar em prática, mas o então governador, Garotinho, estava deixando o partido. Lupi, na época vice-presidente do partido, participou de todas as conversas e ficou com uma cópia da proposta. 
Em vez de se distribuir polpudas verbas para milhares de entidades nada confiáveis, o Estado assumiria, diretamente, a tarefa. Não se tratava de “ovo de Colombo”, pois, para implantação, deveria haver sérios e profundos estudos. 
Visava a acabar com a grande bandalheira existente na distribuição dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), através do CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT), para Sindicatos, OSCIPS, fundações, igrejas etc., para realização de cursos de qualificação profissional. Um logro. Raras organizações trabalham com seriedade. Era, e é, um festival de bandalheiras. 
Quando o PDT, contra meu voto, foi participar da base do governo do presidente Lula, e Lupi foi chamado para o Ministério, entreguei-lhe mais uma cópia do trabalho. Óbvio que Lupi jamais o implantaria, pois acabaria com uma sinecura que poderia se beneficiar. Desfilei-me do PDT, pois os últimos anos que lá passei foram de lutas para que o partido retornasse às suas origens. Mas Lupi queria um balcão de negócios. E, infelizmente, venceu. 
Pela enésima vez, estamos presenciando graves denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego, sob as gestões de Carlos Lupi. Gestão direta e gestão indireta através de um assecla. As últimas graves denúncias não são muito diferentes das ocorridas quando Lupi estava, pessoalmente, à frente do MTE e por isso defenestrado juntamente com toda sua equipe. 
Foram vários escândalos. Em outubro de 2011, segundo a Folha de S. Paulo, a presidente Dilma assinou decreto mandando fazer varredura nos convênios com ONGs. São milhares de convênios e escândalos por atacado. Não houve divulgação do relatório. Não sei por que o cidadão não foi processado e continua dando as cartas, tendo seu grupo, nomeado pelo presidente Lula e expulso pela mesma presidente que reconduziu todo o grupo, até o motorista. E continuou a distribuição de milhões de reais até para instituições legalmente impedidas, como o IMDC. 
Presidente Dilma,
Se V. Exa. tiver interesse em acabar com a mega-roubalheira através do CODEFAT e outros organismos, peça ao Lupi o trabalho que fiz, mande examinar e, quem sabe, implante um projeto piloto, comandado exclusivamente por técnicos. Sem políticos, seja os do Partido Deteriorado por Trambicagens ou de qualquer outro.

Ronald Barata é bacharel em direito, aposentado, ex-bancário, ex-comerciário e ex-funcionário público. Também foi militante estudantil e hoje atua no Movimento de Resistência Leonel Brizola. Autor do livro O falso déficit da previdência.
Escrito por Ronald Barata

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