Garantia-Safra em Viçosa-RN

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo  GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?
Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores, que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.
Como é realizada a seleção?
Com os agricultores inscritos é gerado uma lista em que são verificados os critérios de participação definidos em lei. A ‘Lista de Selecionados’ deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que verifica se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações de renda e outros dados.
Qual o valor da indenização?
Os agricultores familiares selecionados serão convocados pela prefeitura para receberem o boleto bancário com prazo determinado para pagamento da contribuição do agricultor, R$ 12,75 (safra 2013/2014). O valor anual da indenização é de R$ 850,00 (a partir da safra 2013/2014).

Confira a Listagem de agricultores inscritos com DAP-e (ou complemento) enviadas dentro do período da safra em Viçosa-RN:

ADAILTON ARAUJO BEZERRA
ANA MARIA GALDINA
ANTONIA VILMA MATIAS SABINO
ANTONIO ADEMAR DE FREITAS
ANTONIO DUARTE
ANTONIO EUFRAZIO DE SOUZA
ANTONIO EVANILSON DE LIMA SILVA
ANTONIO GENIVAL DIAS
ANTONIO LOPES
ARLINDO EUFRASIO DE SOUZA
BENEDITO GOIS DE SOUZA
CARLA PATRICIA FERREIRA DE FREITAS
CLAUDIANO DE SOUZA
CLEDINA FERREIRA SILVA
CLESIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
DAMIAO BATISTA DE OLIVEIRA
DAMIÃO SABINO
DEOCLECIO BATISTA DE LIMA
DINARTE RODRIGUES SOARES
EDIVAN EUFRAZIO DE SOUZA
ELIZEU FAUSTINO
ERASMO SILVA PEDRO
ERENALDO EUFRASIO DE SOUZA
FRANCILEIDE DE SOUZA FREITAS
FRANCISCO ALDECI DE FREITAS
FRANCISCO ALDECI MIRANDA DA COSTA
FRANCISCO ALVES FILHO
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO DE ASSIS GILENO
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ CARDOSO
FRANCISCO DE FREITAS OLIVEIRA
FRANCISCO EDICARLOS FILGUEIRA
FRANCISCO GILDEGONDES DE FREITAS MAIA
FRANCISCO GILDO FERREIRA
FRANCISCO GLAUBERG FERNANDES ROCHA
FRANCISCO GOMES BRILHANTE
FRANCISCO LOPES
FRANCISCO LUCIMAR DIAS
FRANCISCO MELQUIADES SABINO
FRANCISCO NETO
FRANCISCO RIBEIRO DE MELO
FRANCISCO RORIS DE LIMA
FRANCISCO ROSENO NETO
FRANCISCO ROSIVAN PEDRO DE FREITAS
FRANCISCO VALDIZIO SABINO
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
GENTIL EUFRAZIO DE SOUZA
GENTIL FRANCISCO DAS CHAGAS
IRAILTON FERREIRA SABINO
IRAMAR FERREIRA SABINO
IVOMAR LOPES DE SOUZA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
JOAO FERREIRA CAMPOS
JOAO GOMES DA SILVA FILHO
JOAO PEDRO DE FREITAS FILHO
JOAO SALES NETO
JOAQUIM SABINO
JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOSÉ ALBERTO DA SILVA
JOSE FAUSTINO FILGUEIRA
JOSE FERREIRA CAMPOS SOBRINHO
JOSE FERREIRA MAIA
JOSE GOMES DA SILVA
JOSE NUNES CAVALCANTE
JOSE RIBAMAR LOPES
JOSÉ VALENTIN
JOSILENE MARIA DE FREITAS
JURACI FAUSTINO DA SILVA
KERGINALDO BATISTA OLIVEIRA
LAZARO LANDISBERG DE CARVALHO
LUIZ GONZAGA FERREIRA
MANOEL EDEILSON DE LIMA E SILVA
MANOEL PEDRO DE FREITAS
MANOEL SOARES DA CRUZ
MARIA ALCIMARIA DE FREITAS SABINO
MARIA CILANI SABINO
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS OLIVEIRA
MARIA DAMIANA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DUARTE
MARIA DE SOUZA LEMOS QUEIROZ
MARIA EUCILENE DE ARRUDA CHAGAS
MARIA LIDIANE DE COSTA SILVA
MARIA LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA
MARIA ROSE DA SILVA OLIVEIRA
MARIA VILANI DE OLIVEIRA
MARINETE NUNES DA SILVA
MILTON CAMILO DE OLIVEIRA
NEUDACI BATISTA DE OLIVEIRA
OLIMPIA PEDRO DE FREITAS
PAULO ALVES MAIA
PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA
RARIANA ALVES DAS CHAGAS
SARA SABINO LOPES
SEVERINO SABINO DE FREITAS
SUZI MARQUES DE FREITAS
VALDECIR BENTO DA COSTA
VALDEMAR BALIZA ALVES
VALDENI LEITE DE FREITAS
VICENTE AUGUSTO PINTO
VICENTE BATISTA DE OLIVEIRA
VICENTE LOPES
VICENTE SABINO ELISEU
WELITON LOPES

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