sexta-feira, 29 de maio de 2015

Grupo de capoeira da SMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) investe bastante na valorização da Capoeira por entender que o respeito e a valorização da cultura de um povo são pontos fortes na construção e continuação da história de um povo. O grupo de Capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) busca preservar e resgatar essa cultura através desta expressão cultural, que hoje é considerada como patrimônio imaterial da humanidade. Além da capoeira, o grupo também desenvolve a Puxada de rede e o Maculelé. Estas atividades são apresentadas em ocasiões especiais como festas e em momentos de alegria e descontração.
O grupo realiza suas reuniões semanalmente no SCFV na quinta-feira às 13h00min.





SMAS realiza reunião com usuários do PBF

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa realizou na última quarta-feira, 27 de maio, uma reunião com beneficiários do Programa Bolsa Família que estão na lista de Averiguação Cadastral 2015 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Gestora  Dalva Vieira, convocou esses beneficiários e juntamente com a equipe do CRAS, do Cadastro Único e do Bolsa Família esclareceu dúvidas, apresentou a relação disponibilizada pelo MDS e orientou que fizessem a atualização cadastral informando os dados que o MDS está solicitando. Essa atualização deve ser feita  o mais rápido possível para que o MDS possa avaliar as declarações e verificar se a família continua com o perfil para receber o benefício. O Coordenador do programa, Danilo Max, ressaltou a importância dos usuários prestarem a informação real e evitarem futuros problemas.
O Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país, afim de incluí-las nos programas sociais do Governo Federal como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros. Além disso, o CadÚnico também é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal.



29 de maio - Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

Este é um dia de tributo a todos os homens e mulheres que faleceram ao serviço das Nações Unidas. Anualmente morrem cerca de 100 capacetes azuis com a bandeira das Nações Unidas, vítimas de violência, doença ou acidente, nas zonas mais inóspitas do mundo. A primeira operação de manutenção da paz das Nações Unidas decorreu no Médio Oriente em 1948, aquando do estabelecimento do Estado de Israel. Desde então contam-se mais de 70 operações em 4 continentes, com mais de um milhão de forças de manutenção da paz. Em 1988 homenageou-se o trabalho das forças de manutenção da paz da ONU com a entrega do prémio Nobel da Paz.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Viçosa realiza recadastramento do Programa do Leite

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa-RN está realizando desde o dia 25 de maio o cadastro e o recadastramento dos usuários do Programa do Leite. Esta ação está sendo desenvolvida com a finalidade de atualizar o banco de dados, ou seja, fazer um “filtro” e conhecer a atual realidade dos usuários do programa no município.
Essa medida foi adotada porque havia no cadastro mais de 200 usuários, sendo que boa parte destes usuários estavam com os seus dados defasados. Em apenas uma semana de recadastramento foram atualizados quase 90% dos usuários que são atendidos pelo município. É importante ressaltar que o recadastramento do Programa do Leite não implicará em nenhum prejuízo ao usuário.
 Para realizar o recadastramento, é preciso levar cópias de comprovante de residência, RG e CPF,  em caso de crianças de 2 a 7 anos o registro de nascimento e para gestantes a carteira do pré-natal.

 As ações adotadas tem por objetivo proporcionar um excelente atendimento a todos os usuários do Programa do Leite, evitando assim transtornos futuros.




Comissão Especial se reúne para acertar detalhes do processo eleitoral

Ontem, 27 de maio, a Comissão Especial para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Viçosa-RN para o quadriênio 2016/2019 se reuniu para elaborar Aditivo ao Edital 01/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA), que diz respeito a prorrogação do prazo de inscrição para até o dia 05 de junho, devido ao número de inscritos ser inferior ao estabelecido pelo CONANDA (10 candidatos). 


Equipe de Viçosa recebe orientações sobre a implantação da REDESIM.

A Prefeitura Municipal de Viçosa promoveu nesta quarta-feira, dia 27 de Maio, na Câmara Municipal, uma reunião com representantes do SEBRAE, para implantação da REDESIM em Viçosa-RN. A REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - foi criada pela Lei nº 11.598/07 para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. Na prática, significa dizer que os órgãos responsáveis pelo registro e legalização de sua empresa atuarão de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet.
A REDESIM é administrada pelo Subcomitê Estadual constituído por órgãos representativos dos municípios, do Estado e da sociedade em geral. A reunião foi conduzida pelo consultor do SEBRAE, João Batista Medeiros Junior, que fez a apresentação e explicou que a REDESIM faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas. A REDESIM conta com informações em ambiente eletrônico seguro, e de fácil acesso e fazendo uso de ferramentas que auxiliam na eliminação da burocracia, reduzindo custos, duplicidade de ações e entrega de documentação. O sistema ainda oferece informações com orientações consolidadas e a opção de pagamentos de taxas e tributos através do meio eletrônico.   Após a reunião o chefe de gabinete Marcio Vagner efetuou o cadastro eletrônico das pessoas que irão participar de uma capacitação online.



Feliz Aniversário, Rejane


Aditivo ao Edital 01/2015 - COMUDICA


CONSELHO MUNICIPAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ADITIVO DO EDITAL 01/2015

1.      DA JUSTIFICATIVA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA) do Município de Viçosa-RN torna público aditivo ao edital 001/2015-COMUDICA para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Resolução 102/2015 do CONSEC, nas Leis Municipais nº 030/2003 e 200/2015 e na Resolução nº 04/2015 do COMUDICA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas no edital 001/2015-COMUDICA.

2.      DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Devido ao número de inscrições não ter atingido a quantidade mínima determinada pela resolução 170/2014 da CONANDA, o prazo de inscrição está prorrogado até o dia 05/06/2015.

Viçosa, 27 de Maio de 2015

Comissão Especial

quarta-feira, 27 de maio de 2015

27 de Maio - Dia Mundial dos meios de Comunicação

O Dia Mundial dos meios de Comunicação foi comemorado pela primeira vez em 12 de Maio de 1967, atendendo a proposta do Concílio Vaticano II, onde o papa Paulo VI publicou uma mensagem com o tema "Os meios de Comunicação Social". A Comunicação vem do latim “communis”, ou seja, comum, dando ideia de comunidade. Comunicar significa participação, trocar informações, tornar comum aos outros, ideias, opiniões e estados de espírito. A contribuição que a imprensa, o cinema, o rádio, a televisão e os outros meios de comunicação social oferecem à cultura, à sociedade e ao mútuo conhecimento, e compreensão entre as pessoas, são grandiosas.
Mídia é todo o conteúdo, ou forma de instrumento, usado no processo de comunicação, que constantemente está em evolução. Talvez a primeira forma de comunicação entre os seres humanos, tenha sido a linguagem de sinais, usadas na pré-história, e a partir da história, surgiu então a escrita, que acabou se tornado assim, o ponto de partida referencial da comunicação entre os humanos. O principal objetivo da mídia é comunicar, podendo ainda especializar-se na maneira de educar, informar, ensinar, entreter, transmitir, permitindo assim, que o conteúdo de informação atinge lugares na terra imediatamente, influenciando nas relações pessoais, o que se torna algo positivo. Entretanto, se a informação for usada como forma de manipulação, visando interesses de um grupo ou indivíduo específico, criando estereótipos e modificando o comportamento das pessoas, se torna negativo.
O surgimento da escrita marcou o inicio da historia, seguindo das técnicas de imprimir ilustrações, símbolos, até chegar a própria escrita, tornando acessível, a informação a um número cada vez maior de pessoas, e alterando dessa maneira, o modo de viver e pensar de uma sociedade. Com a escrita, surgiu o jornal, cujo primeiro exemplar data do ano 59 AC, em Roma, criado por Julio César, no intuito de informar o público sobre os mais importantes acontecimentos sociais e políticos da época.
Mas o homem inovou essa disseminação de ideias, e criou o rádio, cuja primeira transmissão ocorreu em 1900, um marco na história da humanidade, porque ao contrario do jornal, que era impresso, o rádio através de suas ondas, possibilitava um alcance muito superior, e numa velocidade maior. Na sequência, foi criada a televisão, em 1924, que unia os componentes gráficos de um jornal, com imagens e figuras, e os componentes de áudio do rádio, com a fala e os sons, permitindo assim, que as pessoas pudessem ver as imagens em movimento, bem como ouvir o que diziam tais imagens.
Por fim, na era da tecnologia, criou-se o computador, em 1943, que consistia numa enorme máquina que ocupava uma sala inteira, e que em 1971, sofreu algumas transformações, originando o micro computador. Daí pra frente, a evolução na comunicação não parou mais, e vieram os computadores portáteis, os de mão, cuja abrangência de funções tem sido cada vez maiores. Paralelo à evolução dos computadores, encontra-se a internet, que de fato, já existe desde 1969, e era usada exclusivamente para fins militares durante a Guerra Fria, pelas bases militares americanas, e era chamada de ARPANET.
Após a Guerra Fria, seu uso tornou-se desnecessário para fins militares, e estes, decidiram tornar o seu acesso público, em 1971. A ARPANET passou então, a ser usada por acadêmicos e professores universitários,
principalmente nos EUA, onde eram trocados pensamentos e mensagens, fazendo com que o sistema fosse renomeado para internet. Nos anos 90 a disseminação e popularização da internet pra fins comerciais, privados, e domésticos, fez com que a sua busca aumentasse, tornando-a, a partir de 2008, indispensável na vida de todos. Estar conectado à rede mundial aumenta a interatividade, o conhecimento, a diversão, e acima de tudo a comunicação.

Claudinha Rahme
Gazeta de Beirute 

Feliz Aniversário, Maria Imaculada


Viçosa participa de Encontro Estadual da Assistência Social

A Secretária de Assistência Social de Viçosa, Dalva Vieira, e o coordenador do Programa Bolsa Família, Danilo Max, participaram, neste dia 26 de maio (terça-feira), do  Encontro Estadual de Assistência Social, promovido pela SETHAS-RN, na Escola de Governo. No encontro foram discutidos os desafios e possibilidades do Programa Bolsa Família no Estado e  reuniu cerca de 300 gestores e trabalhadores do SUAS, além dos secretários nacionais de Assistência Social e de Renda e Cidadania, Ieda Castro e Helmut Schwarzer.  Participaram da mesa de abertura além dos Secretários Nacionais as seguintes pessoas: vice-governador, Fábio Dantas;  Presidente do CEAS-RN, Marcio Francisco;  vice presidente do COEGEMAS-RN, Alexandre Carlos;  Secretária adjunta  de assistência social de Natal, Maria José; e secretária adjunta da SETHAS, Maira Oliveira.  O assunto mais abordado foi a questão do atraso dos repasses federais para os municípios. Segundo a secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, um dos motivos foi o atraso na abertura do orçamento deste ano. Ela assegurou aos gestores municipais que o problema do atraso será sanado.




segunda-feira, 25 de maio de 2015

25 de Maio - Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

A origem desta data está no dia 25 de Maio de 1979 quando desapareceu uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão internacional quando o Presidente Reagan o dedicou a to
das as crianças desaparecidas.

25 de Maio - Dia Nacional do Trabalhador Rural

A data homenageia todas as pessoas que dedicam seu tempo trabalhando nas zonas rurais, campos, fazendas e etc.
Origem do
Dia Nacional do Trabalhador Rural
A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. No dia 25 de Maio de 1963, morria o deputado federal Fernando Ferrari, um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.  Em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao parlamentarista que lutou pelos direitos destes trabalhadores.
Homenagens para o Dia do Trabalhador Rural
"Nossas homenagens para esses homens e mulheres, cujo trabalho no campo contribui para o crescimento da economia e sustento da população das cidades! Parabéns!"
"Se existe o 'COLHER' é porque seu suor e dedicação frutificaram! Agradecemos a todos os trabalhadores ruais o cuidado com a terra".
"Tudo que chega a nossa mesa, provém de sua natureza. Mas, a sua transformação tem a ver com a sua ação. Desde o preparo da terra, o seu trabalho encerra toda sua dedicação. Na pecuária ou agricultura, mesmo sem grande estrutura, ele garante a produção".

25 de maio - Dia da adoção

No dia 25 de maio é comemorado o dia da adoção, criado em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A adoção é uma realidade social que se concretiza através de ato jurídico, que “cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à paternidade e filiação”. Muitas pessoas que não puderam ter filhos encontram filhos que não possuem pais, que foram abandonados e recolhidos por orfanatos e outras instituições. Mas existem outros casos, como de pessoas que querem ajudar, cumprir seu papel social diante de uma sociedade injusta, que não oferece as mesmas oportunidades de vida para todos.
O processo de adoção não é fácil. As pessoas interessadas nas crianças ou adolescentes devem apresentar uma documentação sobre suas condições de vida, para garantir que a pessoa adotada terá conforto e segurança, que irá ser bem tratada e receberá dos pais adotivos amor, carinho e atenção. Porém, existem vários mitos sobre a adoção, que muitas vezes prejudicam que pessoas se interessem em criar e educar uma criança ou jovem que não tenha laços consanguíneos.
- Dizer que toda criança adotada é problema é um erro. A criança aprende aquilo que vivencia e quanto mais nova for adotada, mais terá chances de se adaptar ao modelo familiar em que vive.
- Tentar esconder da criança que a mesma é adotada também é um erro, pois é melhor manter uma relação aberta e livre de qualquer tipo de preconceito.
- Crianças com cor de pele diferente da família não são discriminadas ou recebem tratamento diferente de outras pessoas da família. Isso pode ocorrer nos meios sociais em que a família frequenta.
- Filhos adotivos não têm dificuldade em amar seus pais (adotivos), pelo contrário, revelam-se atenciosos e carinhosos com os mesmos, mas isso depende da forma como são tratados.
- Os filhos adotivos não ficam lembrando-se de sua família de origem. Pelo contrário do que se imagina, se as relações familiares não eram boas, se houve abandono, o vínculo afetivo não foi construído de forma positiva, portanto não provoca boas lembranças.
Hoje em dia temos visto uma série de artistas famosos mantendo a atitude de adotar crianças, tentando cumprir seu papel social, numa demonstração de afeto e de entrega às crianças carentes. A grande revelação é o casal Brad Pitt e Angelina Jolie que já está no terceiro filho adotivo, mesmo podendo ter seus filhos consanguíneos, que também somam três. A cantora Madonna também é um exemplo disso, nos últimos anos também manteve a atitude de adotar, mesmo tendo tido dois filhos próprios. Com a constituição de 1988, ficou determinado que “os filhos adotivos terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designação de discriminação relativa à filiação”, ou seja, filhos adotivos e consanguíneos terão os mesmos direitos. Para inserir a criança ou adolescente em família substituta é necessário passar por algumas etapas: a guarda, onde coloca-se o sujeito a ser adotado na família, onde os pais devem ter a responsabilidade de prestar assistência material, moral e educacional; a tutela, feita através das entidades públicas, a fim de proteger a criança ou jovem, cuidando de seus interesses, acompanhando todos os atos da família com o mesmo e vice-versa; a adoção, formalizada em ato jurídico, onde forma-se um vínculo fictício de filiação, que mais tarde deverá tornar-se verdadeiro. Num pequeno trecho do livro “Você não está só”, de George Dolan, o amor que nasce entre a família e o adotado fica bem caracterizado, na fala de crianças que conversam sobre adoção, após terem visto numa fotografia, um menino com os cabelos de cor diferente. Uma delas diz que a criança diferente pode ter sido adotada e, quando questionada por outra sobre o que é isso, responde: “- quer dizer que você cresce no coração da mãe, em vez de crescer na barriga.”
Assim, podemos dizer que a adoção é um ato de entrega e de amor!

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Caminhada de encerramento da Semana Municipal de mobilização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa-RN realizou nesta sexta-feira, 22 de maio, uma caminhada pelas principais ruas da cidade para encerrar a Semana Municipal de mobilização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Creche Escola Municipal Eulina Pinto, Escola Municipal Francisco Gomes Pinto, Escola Estadual Pedro Martins Fernandes, Chefia de Gabinete, Conselho Tutelar e usuários dos grupos do SCFV da SMAS. A Gestora municipal da Assistência Social, Dalva Vieira, agradeceu a participação de todos, falou do trabalho realizado durante toda a semana e destacou que o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser feito todos os dias do ano. 


 


22 de maio - Dia Internacional da Biodiversidade

22 de maio foi a data escolhida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade. O objetivo do Dia Internacional da Biodiversidade é aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, e para a necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo.O Dia Internacional da Biodiversidade foi criado pelas Nações Unidas em 1992, no dia 22 de maio. Nesse dia foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).

22 de maio - Dia do Abraço

O abraço é uma demonstração de carinho, afeto ou amizade que está presente em todas as culturas. Normalmente o abraço pressupõe alguma intimidade, mas algumas culturas são mais "abraçadeiras" do que outras. No Dia do Abraço é normal existirem atividades de comemoração que envolvem muitos abraços, ou pessoas oferecendo abraços grátis! A melhor maneira de desejar para algum um feliz Dia do Abraço é dando um abraço!

quinta-feira, 21 de maio de 2015

21 de Maio - Dia da Língua Nacional

Língua Nacional é aquela que é falada em um país. Por exemplo, aqui no Brasil falamos a Língua Portuguesa. Este dia merece ser comemorado, pois a Língua Portuguesa é nosso maior meio  de se comunicar e se expressar com outras pessoas e também através da escrita. Toda língua é composta por diferentes palavras, e regras que juntas formam  as frases! Cada país possuí sua língua nacional, e nenhuma é igual à outra. Porém, pode existir a influência de outras línguas, como por exemplo, a Língua Portuguesa do Brasil originária do Latim, foi influenciada pelo Tupi, que era a Língua utilizada pelas nações indígenas. Devemos sempre ficar atentos, pois a Língua Nacional, seja de qualquer país, está sempre se modificando e evoluindo com o tempo, e com isso devemos sempre nos manter atualizados com o maior meio de expressão e comunicação que temos para usar no nosso dia-a-dia.

Equipe da Assistência Social de Viçosa comemora reconhecimento nacional

É com muita satisfação que parabenizamos a nossa secretária Dalva Vieira, que foi agraciada com o prêmio “Sustentabilidade Social″, na 8ª. Edição do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que foi realizado de 15 a 18 de maio em Foz do Iguaçu-Paraná.
Esse título em nível nacional é concedido a um grupo dos melhores Secretários de Assistência Social do Brasil, que se destacaram na construção de uma sociedade menos desigual, desenvolvendo projetos e trazendo soluções eficazes para problemas sociais existentes no município. No Rio Grande do Norte, vale ressaltar, só foram contemplados com essa premiação dois Municípios,  Viçosa e Lagoa Danta.
Nós que fazemos a assistência social de Viçosa nos sentimos felizes pelo reconhecimento em nível nacional do magnífico trabalho desenvolvido em Viçosa. Trabalho este dotado de muita dedicação, competência e sobretudo entrega pela causa social da população de  Viçosense.
Essa conquista mostra que a administração de Toinho do Miragem trilha no caminho certo, no sentido de proteger e valorizar quem precisa de assistência, saúde e educação.
Parabéns Secretária Dalva Vieira! Parabéns Toinho do Miragem! Parabéns equipe da SMAS! Parabéns Viçosa!
A Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa


Grupo de Mulheres no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Viçosa através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta ultima quarta-feira, 20 de maio, uma roda de conversa. A dinâmica era um “Quiz” (Jogo de perguntas e respostas) que tratava sobre a Semana Municipal de Mobilização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade teve como objetivo a conscientização das mulheres sobre a importância da prevenção e combate de abusos e explorações contra crianças e adolescentes. A coordenadora do programa do leite, Maria Imaculada, esteve presente e esclareceu as condicionalidades do programa e respondeu as dúvidas das mulheres.  

quarta-feira, 20 de maio de 2015

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE VIÇOSA-RN

Estão abertas desde segunda-feira (18/05) as inscrições para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Viçosa-RN, os interessados devem se inscrever no CRAS “Irineia de Souza Barra” do dia 18 a 27/05 das 07h30min às 11h30min. Veja abaixo os requisitos e documentos exigidos.
DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS
3.1. Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas          pessoas alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de parentesco.
3.2. Idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição;
3.3. Residência e domicílio eleitoral no município de Viçosa-RN, no mínimo, 2 (dois) anos comprovado por certidão eleitoral;
3.4. Apresentação das certidões negativas da Justiça Estadual e Justiça Federal, em âmbito cível e criminal;
3.5. Comprovada atuação na área da infância e juventude de, no mínimo, 01 (um) ano no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão política dos direitos da criança e adolescente, em ao menos 01 (uma) instituição que atue na área da Criança e do Adolescente;
3.6. Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas;
3.7. Ensino médio completo, concluído até a data da inscrição;
3.8. Disponibilidade para exercer a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, podendo acumular apenas com a de professor;
3.9. Não ser filiado político-partidário, comprovado por meio de certidão negativa emitida pela Justiça Eleitoral ou mediante pedido de desfiliação formalizado e entregue ao representante do partido em âmbito municipal;
3.10. Ser aprovado em processo avaliativo.
DA INSCRIÇÃO/ ENTREGA DOS DOCUMENTOS
4.1. A participação no presente Processo de Escolha iniciar-se-á pela inscrição por meio de requerimento, e será efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.
4.2. A inscrição somente será efetuada pessoalmente no Centro de Referência da Assistência Social “Irineia de Souza Barra” pelo período de: 18 de maio a 27 de maio de 2015, das 07h30min às 11h30min.
4.3. As informações prestadas na inscrição são de total responsabilidade do candidato.
4.4. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos a seguir:
a) Pedido de inscrição individual devidamente preenchida;
b) Documentos de identidade pessoal com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou identidade funcional) e CPF;
c) Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
d) Comprovante de residência, título de eleitor e Certidão emitida pela Justiça Eleitoral atestando o domicílio no Município do processo de escolha por, no mínimo, dois anos;
e) Certidão emitida pela Justiça Eleitoral atestando a inexistência de filiação político-partidária ou comprovação de formulação de pedido formal de desfiliação entregue perante o representante do partido em âmbito municipal;
f) Certidão negativa de antecedentes expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal, cível e criminal;
g) Atestado/declaração de idoneidade moral, assinada por duas pessoas, alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar.
h) Declaração de pelo menos 01 (uma) instituição da área da infância e juventude do município de Viçosa-RN que comprove atuação do candidato por, no mínimo, 01 (um) ano na promoção, proteção, controle social e gestão política dos direitos da criança e do adolescente;
i) Declaração de disponibilidade para o exercício da função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, salvo a possibilidade de acumulação com a de professor;
j) Declaração de responsabilidade acerca das informações prestadas ou Clausula constante do termo de inscrição onde o candidato se responsabilize pelas informações prestadas no momento da inscrição.

A GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA É RECONHECIDA NACIONALMENTE


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa venceu o Prêmio Sustentabilidade Social 2015, destinado aos 50 melhores secretários de Assistência Social do Brasil. A premiação aconteceu durante o 8º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social, realizado de 15 a 18 de maio, em Foz do Iguaçu, Paraná, no Wish Hotel & Resorts Golf Convention.
Além de agradecer ao prefeito Toinho do Miragem a Secretária Dalva Vieira compartilhou esse prêmio com toda a equipe da Assistência Social.  A Secretária também participou do Fórum de Ideias, apresentando os projetos desenvolvidos no município de Viçosa, enfatizando a ação junto as famílias como instrumento essencial para a plena construção da cidadania.
Os critérios utilizados para premiação foram gestão das políticas municipais da Assistência Social; execução das atividades relativas à prestação de serviços sociais; gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados; realização de cursos sustentáveis; programas municipais; atividades visando o desenvolvimento social sustentável; combate à desigualdade social; diretrizes de proteção e inclusão social; e a elaboração do plano municipal de Assistência Social.
A Pesquisa foi feita através de fontes da Assistência Social em nível municipal, estadual e federal; páginas abertas à Assistência Social em nível municipal, estadual e federal; meios de comunicação relacionada à Secretaria Municipal de Assistência Social (jornais, internet, blogs, sites entre outros). 
Foi uma ótima oportunidade de mostrarmos como são desenvolvidos os projetos sociais de Viçosa com ações voltadas às crianças, adolescentes, mulheres e idosos e também de apresentarmos a transparência da gestão  dos Programas Bolsa Família e PROMAF, destacou a secretária. O reconhecimento nacional aconteceu, principalmente, devido aos trabalhos desenvolvidos pela equipe do  Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do SCFV, em articulação com os demais setores em âmbito municipal.


 




VIÇOSA É O ÚNICO MUNICÍPIO DO RN A SER PREMIADO NA 2ª AMOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

A Secretária de Assistência Social do município de Viçosa-RN, Dalva Vieira, está em Brasília participando da 2ª Mostra de Experiências ...