Ramon Alves,
prefeito de Viçosa/RN assinou a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança
2025/2028, da Fundação Abrinq. A assinatura do termo aconteceu nesta
quarta-feira, 02 de abril, momento em que o prefeito reafirma o compromisso com
as políticas públicas de proteção e garantias dos direitos das crianças e
adolescentes.
O Programa
Prefeito Amigo da Criança, teve início em 1996, com o objetivo de fortalecer a
ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem
ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das
crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA).
A adesão, que
abrange o período de 2025 a 2028, demonstra o empenho da administração
municipal em fortalecer políticas públicas voltadas para a educação, saúde,
proteção e assistência social, com foco no futuro das novas gerações.
A certificação é
concedida a prefeitos que implementam ações concretas para garantir os direitos
fundamentais das crianças e adolescentes. Entre as ações previstas para a 8ª
edição, período de 2025 a 2028, estão a ampliação do acesso à educação de
qualidade, programas de saúde preventiva, e políticas públicas que assegurem o
direito à convivência familiar e comunitária, essenciais para o desenvolvimento
integral das crianças e adolescentes do município.
A Secretária do
Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social de Viçosa, Dalva
Vieira ressalta que a adesão ao PPAC, reforça o compromisso da gestão municipal
com a garantia dos direitos das crianças oferecendo os serviços essenciais visando
proporcionar uma infância segura e feliz para todas as crianças do município.