O Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF) realizou
nesta quinta-feira, 29, a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que
conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012, das regiões do
Semiárido e da Amazônia. O evento aconteceu em Brasília, Distrito Federal,
no Museu Nacional situado no Setor
Cultural Sul, Lote 2. Todos os prefeitos
e articuladores dos municípios finalistas
foram convidados para participar da
festa da premiação, sendo que o UNICEF patrocinou somente uma passagem, do prefeito ou do presidente do
Conselho de Direitos. Foram certificados em todo o Brasil 399 municípios sendo que no Rio
Grande do Norte foram certificados os seguintes municípios: Acari, Alto do
Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Campo Grande, Baraúna, Bodó, Carnaúba dos
Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso
Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçú, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutú, Lucrécia,
Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D'Água do Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências,
Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa
Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugí, São José do Campestre, São José do
Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente
Laurentino Cruz, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
Em dezembro serão realizadas solenidades de certificação
estadual, para entrega dos troféus e certificados. No Rio Grande do Norte a
solenidade está prevista para o dia 10 de dezembro, às 15 horas, no Centro de
Convenções, em Natal.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto
nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda
Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com
o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 19
Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas
Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre
governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil,
organismos internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009-2012, os quase
1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos
nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização
social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas
públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do País.
O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo
processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns
Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar,
elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e
adolescência em seus municípios.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três
eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O
Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de
Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços
e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de
Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo
menos duas das atividades da Participação Social.
Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de
Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados
avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos
duas das atividades da Participação Social.
