VIÇOSA/RN REALIZA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

                             

A Prefeitura Municipal de Viçosa através do Conselho Municipal de Assistência Social  - CMAS e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social  - SEMTHAS, realizou  a 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no dia 17 de junho de 2025, das 07h30min às 17h,  na Câmara Municipal de Viçosa/RN, com foco na construção de políticas públicas mais justas e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social  - SUAS.  A Conferência teve como  tema “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO E RESISTÊNCIA”. 

A Conferência é um espaço democrático de escuta, avaliação e proposição de melhorias nas políticas de assistência social, reunindo profissionais da área, usuários dos serviços, entidades da sociedade civil, gestores e lideranças locais. A iniciativa reforça o compromisso dos municípios com a garantia de direitos, inclusão social e proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.

A apresentação do tema central “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”, foi realizada pela Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa/RN,  Maria Dalva Vieira  e pela Conferencista convidada,  Irenice de Fátima.

Em seguida foi feita a abordagem dos 05 (cinco) eixos definidos pela  Resolução CNAS/MDS Nº174 de 14 de novembro de 2024.

EIXO 1 - Universalização do  SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.

EIXO 2 - Aperfeiçoamento Contínuo do  SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.

EIXO 3 - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

EIXO 4 – Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS.

EIXO 5 - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.

Na Conferência estiveram presentes 65 participantes  dentre eles, usuários, trabalhadores do SUAS e representantes dos diversos segmentos do município, que na oportunidade debateram sobre os temas, contribuindo na construção das políticas públicas para a assistência social.

Ao longo do dia, os participantes debateram  sobre os avanços e desafios do SUAS, construindo coletivamente propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual.  A programação incluiu palestras, grupos de trabalho, eleição dos delegados que representaram o município e plenária final, fortalecendo a participação social como elemento essencial para o aprimoramento das políticas públicas.

JULHO MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTAÇÃO.

 

GOVERNO FEDERAL INCLUI BOLSA FAMÍLIA NO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR DO BPC

 

O Governo Federal modificou os critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a inclusão de rendimentos que antes eram desconsiderados no cálculo da renda familiar per capita, o que pode dificultar o acesso ao benefício. 

Com as mudanças, esses valores passam a ser computados na aferição da renda para fins de concessão do BPC, o que pode representar uma restrição no acesso ao benefício assistencial, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social que recebiam o Bolsa Família como complemento de renda.

Esses programas, mesmo com caráter temporário ou assistencial, agora influenciam diretamente na análise da renda da família:

Bolsa Família e demais programas sociais de transferência de renda

Benefícios assistenciais temporários

Pensões de natureza indenizatória e assistência médica

Rendas eventuais ou sazonais, como trabalhos informais ou esporádicos

A mudança deve repercutir principalmente os pedidos de BPC com base na nova forma de apuração da renda familiar.

VIÇOSA/RN REALIZA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

 

A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social - SEMTHAS, realizaram a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Viçosa/RN, sob o tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.”

O evento foi realizado hoje 30/06 (segunda-feira) no auditório Severino Monteiro, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) das 08h às 17h. A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Viçosa-RN teve como objetivo promover o diálogo entre governo, sociedade civil e pessoas idosas, a fim de fortalecer as políticas públicas voltadas ao envelhecimento com dignidade, respeito e participação social. Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.

O evento propiciou debates sobre os desafios enfrentados pela população idosa e a construção coletiva de propostas para os âmbitos: municipal, estadual e federal. Os 05 eixos debatidos:

 EIXO 1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais.

 EIXO 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa.

 EIXO 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa.

EIXO 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices.

EIXO 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.

Contamos com 61 participantes no evento, entre idosos, usuários, trabalhadores, e representantes dos diversos segmentos do município. Que na oportunidade debateram sobre os temas contribuindo na construção das políticas públicas para a assistência social. A conferência também contou com a eleição dos(as) delegados(as) que representarão o município na etapa estadual, reafirmando o compromisso com a escuta, o protagonismo e a valorização da pessoa idosa.

26 DE JUNHO DIA MUNDIAL DE COMBATE AS DROGAS.

 

"O Dia Internacional de Combate às Drogas é celebrado em 26 de junho e visa a conscientizar a população a respeito dos problemas desencadeados pela venda e pelo consumo de drogas."

26 DE JUNHO - DIA NACIONAL PELA EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA - LEI MENINO BERNARDO

A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS) estão na mobilização nacional pelo aniversário da Lei Menino Bernardo, campanha esta que proíbe os castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes. A campanha tem como objetivo sensibilizar as pessoas em relação ao uso dos castigos físicos e humilhantes sob o pretexto de educar, e incentivar práticas educativas e de cuidado baseadas no respeito e no diálogo.

Promovida pela Rede Não Bata Eduque, a campanha conta com o apoio de pessoas físicas e organizações que defendem os direitos de crianças e adolescentes.

De caráter pedagógico e preventivo, a Lei Menino Bernardo recebeu o nome em homenagem a Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado onde morava em Três Passos (RS). Vídeos do acervo pessoal da família mostram Bernardo sendo maltratado pelo pai e pela madrasta que, segundo as investigações, ministraram superdosagem de sedativo ao menino. O pai foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão. O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no seio familiar.

No mundo, 66 países já aprovaram leis neste sentido, que proíbem o castigo corporal e tratamento cruel e degradante. Na América Latina, incluindo o Brasil, são 11: Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

VIÇOSA REALIZARÁ A 13ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Com foco na construção de políticas públicas mais justas e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Viçosa irá realizar amanhã dia 17 de junho a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontecerá a partir das 7h30min, na Câmara Municipal de Viçosa.

Com o tema “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO E RESISTÊNCIA”, a conferência será um espaço democrático de escuta, avaliação e proposição de melhorias nas políticas de assistência social, reunindo profissionais da área, usuários dos serviços, entidades da sociedade civil, gestores e lideranças locais. A iniciativa reforça o compromisso dos municípios com a garantia de direitos, inclusão social e proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.

Ao longo do dia, os participantes debaterão os avanços e desafios do SUAS, construindo coletivamente propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência. A programação inclui palestras, grupos de trabalho, eleição dos delegados que representarão o município e plenária final, fortalecendo a participação social como elemento essencial para o aprimoramento das políticas públicas.

A realização da 13ª Conferência é responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social de Viçosa/RN, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS).

JUNHO VIOLETA – 15 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS), em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Municipal do Idoso (CMI), promove anualmente a campanha Junho Violeta. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de proteger os direitos das pessoas idosas e combater todas as formas de violência contra esse grupo.

O Junho Violeta é uma campanha internacional instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar sobre a violência contra a pessoa idosa. O ponto alto da campanha ocorre no dia 15 de junho, data reconhecida como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A proposta é sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de garantir respeito, dignidade e qualidade de vida aos idosos.

Durante o mês de junho, a SEMTHAS organiza diversas ações voltadas para a conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa. Essas atividades incluem palestras educativas, rodas de conversa, oficinas e eventos comunitários que envolvem tanto os idosos quanto a população em geral. O objetivo é fomentar o diálogo, informar sobre os direitos dos idosos e incentivar a denúncia de casos de violência.

COMO DENUNCIAR:

É fundamental que a comunidade esteja atenta e denuncie qualquer forma de violência contra a pessoa idosa. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através dos seguintes canais:

    •  Disque 100: Canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

    •  Conselho Municipal do Idoso de Viçosa/RN: Atua na proteção e promoção dos direitos dos idosos no município.

  • Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Oferece suporte e orientação às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

12 JUNHO DIA NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO INFATIL.

 

O dia 12 de junho é o dia nacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.

GESTORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA PARTICIPOU EM NATAL DA ELEIÇÃO DO COEGEMAS/RN

A gestora municipal do trabalho, habitação, meio ambiente e assistência social de Viçosa, Dalva Vieira participou em Natal da eleição e posse da nova diretoria do Coegemas/RN. A eleição aconteceu no Mini Auditório da Escola de Governo na manhã dessa terça-feira (10 de junho) e em seguida empossou todos os eleitos para o biênio 2025/2027. A Assembleia Geral também empossou os novos articuladores regionais e conselheiros fiscais. 

Viçosa (Dalva Vieira) foi eleita como secretária de articulação destacando a Região do Alto Oeste que também está representada pelos municípios de Frutuoso Gomes (Évilis Gabriella) e Taboleiro Grande (Erbênia Diogenes).

A eleição foi coordenada pela presidente da comissão eleitoral, Lucicarla Pereira, gestora de São Tomé com a colaboração dos membros da comissão: Paulo Cesar (São Miguel do Gostoso), Maria Aparecida (Currais Novos) e Francisca Batista (Areia Branca). 

A Diretoria do COEGEMAS, biênio 2025-2027 tem a gestora de Pendências Zilmara Karina, como presidente e como vice-presidente a gestora de Assú Katia Soares.

Presidente e Vice

SEMTHAS/CRAS PARABENIZAM SILVESTRE PAIVA

A Gestora da SEMTHAS, Dalva Vieira, juntamente com seus colaboradores desejam um feliz aniversário ao Diretor da Escola Municipal Francisco Gomes Pinto (EMFGP), Silvestre Paiva. Nossos votos são de prosperidade, saúde e paz.

DALVA VIEIRA E EQUIPE PARABENIZAM VERA LÚCIA.

A Gestora da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e  Assistência Social (SEMTHAS), Dalva Vieira, e toda equipe parabenizam a senhora Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa, Vera Lúcia, por mais um ano de vida. Desejamos que seu dia seja excepcional, cheio de grandes momentos de alegria, paz, saúde, fé e amor. Que o senhor Jesus te abençoe, tenha um feliz aniversário!

DALVA VIEIRA E EQUIPE FELICITAM HUGO FREITAS

 

A Secretária de Assistência Social, Dalva Vieira e demais colaboradores parabenizam o Diretor da Unidade Municipal de Saúde, Hugo Freitas, pela passagem de seu aniversário (06/06). Desejamos saúde, paz, um ano próspero, alegre, e cheio de realizações.

05 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. Esse dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa realizará uma série de atividades com foco na conscientização ambiental, junto aos usuários dos CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). As ações serão desenvolvidas ao longo da semana e incluirão: Rodas de conversa sobre preservação ambiental, voltadas para crianças, adolescentes e idosos; Confecção de cartazes e materiais educativos, com mensagens sobre cuidado com o meio ambiente.

FELIZ ANIVERSÁRIO VEREADOR VALDIZIO JÚNIOR.

A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN através da Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Dalva Vieira e toda equipe SEMTHAS/CRAS parabeniza o vereador  pelo seu aniversário. Desejando muita paz, saúde, felicidade e um Feliz Aniversário!

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE VIÇOSA TOMA POSSE E ELEGE SUA DIRETORIA

 

Secretário de Obras e Urbanismo, Rodrigo Sávio, empossou nesta quarta-feira, os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) composto por representantes do poder público e sociedade civil usuários dos serviços, entidades e organizações. O CMSB foi criado através de Decreto Municipal nº 027/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 16 de abril de 2025.

Os conselheiros empossados foram nomeados através da portaria nº .1040 de 27 de maio de 2025 com a seguinte representação: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Armando Vicente Rodrigues e Anderson Bandeira da Silva); Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Meio Ambiente (Antônio Elizaias Tavares Freitas e Vicente Sabino Neto); Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Santiago Rolim de Morais e Aurélio Batista da Silva Neto); Secretaria Municipal de Saúde (Solange Elizeu Pinto e Paulo André Ferreira de Oliveira) Sociedade civil Usuários de Serviços e Saneamento Básicos (Ângela Maria Duarte Lima, Sandra Regina Campos, José Uilton da Silva e Uilma Maria Bezerra); Sociedade Civil entidades e organizações (Francisco Elieudo de Oliveira, Maria Iris Sabino Ferreira, Francisca Elisangela Rodrigues e Antônio Ferreira da Silva. A diretoria ficou assim constituída: Ângela Maria Duarte Lima (presidente), Francisco Elieudo de Oliveira (vice-presidente) e Antonio Elizaias Tavares Freitas (secretário).

 A posse do CMSB é uma solenidade que marca a formalização da atuação do conselho, um órgão colegiado com funções consultivas e deliberativas no âmbito do saneamento básico municipal, sendo responsável por, entre outras coisas, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Saneamento Básico, deliberar sobre projetos de lei e programas de saneamento, e monitorar o cumprimento das políticas.

31 DE MAIO DIA MUNDIAL SEM TABACO

No dia 31 de maio é celebrado o Dia Mundial sem Tabaco, uma data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre os malefícios do tabagismo à saúde e incentivar políticas públicas eficazes de combate ao uso do tabaco. O cigarro é responsável por milhões de mortes todos os anos em todo o mundo, sendo um dos principais fatores de risco para doenças como câncer, problemas cardiovasculares e respiratórios. Neste dia, reforça-se a importância da conscientização e do apoio àqueles que desejam parar de fumar, promovendo um futuro mais saudável para todos.

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA PROMOVE EVENTO “MAIO LARANJA”

 

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social – SEMTHAS realizou na noite de ontem, 28 de maio de 2025, um grande evento em alusão ao 18 de maio, mês de luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Evento intitulado “Roda das Cores” foi idealizado pelo grupo de capoeira do SCFV de Viçosa/RN, sob a orientação do professor Erivaldo Calixto, e contou com a presença de capoeiristas de cidades circunvizinhas, além de várias outras apresentações. 

No início da noite o grupo de flautas “Expressão e Arte” do SCFV de Viçosa/RN, fez uma linda apresentação tocando as músicas, Asa Branca (Luiz Gonzaga) e Anunciação (Alceu Valença), abrilhantando a noite.

Logo em seguida foi a vez dos alunos do grupo de capoeira com a encenação do Maculelê, tipo de dança folclórica brasileira de origem afro-brasileira e indígena. O Maculelê atualmente é uma forma de dança que simula uma luta tribal usando como arma dois bastões, com os quais os participantes desferem e aparam golpes no ritmo da música. A noite continuou com mais uma apresentação cultural, agora do grupo de adolescentes de Taboleiro Grande/RN, que fizeram uma interpretação sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A noite foi encerrada com uma grande roda de capoeira com os capoeiristas presentes destacando a presença do professor Duda da cidade de Itaú/RN, professor Paulista da cidade de José da Penha/RN e a presença dos monitores Pula Pula e Paraná, capoeiristas locais da cidade.