Viçosa garante o pagamento do PSPN reajustado

A Prefeitura municipal de Viçosa garantiu o pagamento do piso nacional para os professores em obediência às normas do MEC que reajustou o valor em 22,22%.

A prefeita já pagava o PISO acrescido da progressão horizontal e demais vantagens pessoais de cada profissional com grande sacrifício, pois o repasse do FUNDEB não dá para pagar esse reajuste. Segundo a prefeita, “mesmo com o impacto financeiro na folha de pagamento o Piso está garantido, pois nosso compromisso é a melhoria do ensino e parte desse trabalho passa pela valorização dos profissionais da educação”.

A partir do mês de março, o menor salário pago ao professor de Viçosa, com carga horária de 30h/a é: R$1.360,31, para o professor com nível médio; professor com licenciatura, R$1.632,37; e professor com pós-graduação o menor salário é R$1.795,62. “Com esta decisão demonstramos que o nosso município dá a devida atenção à educação e valoriza o trabalho dos professores”, ressaltou a prefeita Maria José. 

Secretaria Municipal de Educação de Viçosa/RN: Implantação do Programa Mais Educação

Implantação do Programa Mais Educação Viçosa

No dia 27 do mês de março de 2012 em Viçosa aconteceu uma reunião com os pais dos alunos da Escola Municipal Francisco Gomes Pinto, para apresentação do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. O objetivo da reunião, foi para explanar aos pais o funcionamento do  Programa, o qual visa fermentar atividades para melhorar o ambiente escolar, oferecendo atividades esportivas, culturais, recreativas e acompanhamento pedagógico em tempo integral. A reunião também foi apresentado a equipe gestora da escola responsáveis pelo Programa entre elas o diretor Carlos Henrique, professora comunitária Adalmaria Lopes e a técnica administrativa Alaene Lopes, após a explanação do programa foi escolhido entre os pais 02 - dois representantes para participar do Comitê Gestor. O senhor João Batista Oliveira Neto e a senhora Auridete Lopes de Souza, esses representantes terão participação direta nas decisões do programa.

Viçosa ocupa o primeiro lugar no ranking de eficiência na gestão orçamentária das prefeituras do RN

Viçosa ocupa o primeiro lugar no ranking de eficiência na gestão orçamentária das prefeituras do RN

FIRJAN: 91,7% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte têm situação difícil ou crítica

A maioria dos municípios do estado do Rio Grande do Norte foi avaliada em situação difícil ou crítica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 143 cidades (91,7% dos 156 municípios avaliados).

Já entre os 500 piores resultados do país, 34 são do estado. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Viçosa (0,7586); Almino Afonso (0,7226); Olho d’Água do Borges (0,662); São Fernando (0,6590); Ruy Barbosa (0,6468); Taboleiro Grande (0,6464); Ouro Branco (0,6461); Rafael Fernandes (0,6447); Lajes (0,6337) e Ielmo Marinho (0,6243).

Na outra ponta do ranking, os dez piores resultados fluminenses são: Arês (0,2139); Afonso Bezerra (0,2095); Riacho de Santana (0,2070); São Bento do Trairi (0,2054); Presidente Juscelino (0,2032); Ipueira (0,1945); Pedro Velho (0,1716); Touros (0,1699); Ceará-Mirim (0,1672) e Lagoa d’Anta (0,1648).

Prefeita Maria José fez a Leitura da Mensagem ao Poder Legislativo 2012

A Prefeita Municipal de Viçosa participou hoje da abertura dos trabalhos do Poder Legislativo 2012
ela fez a abertura da Mensagem anual.

Maria José

Prefeita

Vereadores

Ex- Prefeito Toinho da Miragem

O município de Viçosa ocupa a 84º posição na qualidade de Saúde no RN

LISTA DE MUNICIPIOS E SUA POSIÇÃO NA QUALIDADE DE SAÚDE DO RN

MUNICÍPIO / ÍNDICE:

1º Lucrécia 6,87
2º Santana do Seridó 6,69
3º Caraúbas 6,33
4º Parazinho 6,33
5º São Paulo do Potengi 6,33
6º Guamaré 6,25
7º Senador Georgino Avelino 6,24
8º Serra Negra do Norte 6,24
9º Acari 6,22
10º Santana do Matos 6,22
11º Monte das Gameleiras 6,21
12º São Rafael 6,21
13º Lajes 6,20
14º Lajes Pintadas 6,20
15º Passagem 6,18
16º Pedra Preta 6,17
17º Fernando Pedroza 6,13
18º Pedra Grande 6,11
19º Severiano Melo 6,10
20º Lagoa de Pedras 6,08
21º São Fernando 6,08
22º Barcelona 6,06
23º Equador 6,05
24º Lagoa Salgada 6,04
25º São Pedro 6,04
26º Caiçara do Norte 6,03
27º Ruy Barbosa 6,03
28º São José do Seridó 6,02
29º São Miguel do Gostoso 6,02
30º Sítio Novo 6,02
31º Monte Alegre 6,01
32º Lagoa de Velhos 6,00
33º Carnaúba dos Dantas 5,99
34º Janduís 5,99
35º Rodolfo Fernandes 5,99
36º Senador Elói de Souza 5,99
37º Caiçara do Rio do Vento 5,98
38º Rio do Fogo 5,98
39º São Vicente 5,97
40º Japi 5,96
41º Serrinha 5,96
42º Arês 5,95
43º Várzea 5,95
44º Tangará 5,94
45º Santa Maria 5,93
46º Ouro Branco 5,92
47º Afonso Bezerra 5,91
48º Timbaúba dos Batistas 5,91
49º São Bento do Norte 5,90
50º Natal 5,89
51º Vila Flor 5,89
52º Angicos 5,88
53º Brejinho 5,86
54º Upanema 5,86
55º Baía Formosa 5,84
56º Ielmo Marinho 5,83
57º Pureza 5,83
58º Augusto Severo 5,82
59º Jardim do Seridó 5,81
60º Extremoz 5,80
61º Bento Fernandes 5,75
62º Cruzeta 5,75
63º São Tomé 5,75
64º Jundiá 5,74
65º Passa e Fica 5,74
66º Coronel João Pessoa 5,73
67º Coronel Ezequiel 5,72
68º Encanto 5,72
69º Lagoa d’Anta 5,72
70º Itaú 5,71
71º Campo Redondo 5,70
72º Nísia Floresta 5,67
73º Jaçanã 5,66
74º Riachuelo 5,65
75º Serra de São Bento 5,64
76º Frutuoso Gomes 5,63
77º Tenente Laurentino Cruz 5,62
78º Triunfo Potiguar 5,62
79º Porto do Mangue 5,61
80º Rafael Godeiro 5,61
81º Francisco Dantas 5,60
82º Serrinha dos Pintos 5,60
83º Antônio Martins 5,59
84º Viçosa 5,59
85º Pedro Avelino 5,58
86º Presidente Juscelino 5,55
87º Olho-d’Água do Borges 5,54
88º Umarizal 5,54
89º Almino Afonso 5,53
90º São João do Sabugi 5,52
91º Areia Branca 5,51
92º São José do Campestre 5,49
93º Cerro Corá 5,48
94º São José de Mipibu 5,48
95º Doutor Severiano 5,47
96º Paraú 5,47
97º Martins 5,45
98º Ipanguaçu 5,44
99º Jardim de Angicos 5,44
100º Maxaranguape 5,44
101º Rafael Fernandes 5,43
102º Ipueira 5,40
103º Jucurutu 5,40
104º Nova Cruz 5,40
105º São Bento do Trairí 5,40
106º Riacho da Cruz 5,39
107º Galinhos 5,37
108º Jandaíra 5,37
109º Bodó 5,35
110º João Câmara 5,33
111º Carnaubais 5,32
112º Venha-Ver 5,31
113º Goianinha 5,30
114º Pilões 5,30
115º Portalegre 5,29
116º Felipe Guerra 5,28
117º Messias Targino 5,28
118º Grossos 5,26
119º João Dias 5,26
120º Macau 5,23
121º Pendências 5,23
122º Caicó 5,22
123º Governador Dix-Sept Rosado 5,22
124º Água Nova 5,21
125º Canguaretama 5,21
126º Taboleiro Grande 5,20
127º Major Sales 5,19
128º Taipu 5,19
129º Vera Cruz 5,19
130º Florânia 5,18
131º Montanhas 5,17
132º Santo Antônio 5,17
133º Pedro Velho 5,16
134º Tibau do Sul 5,16
135º Parelhas 5,13
136º José da Penha 5,11
137º Itajá 5,10
138º Januário Cicco 5,10
139º Macaíba 5,09
140º Mossoró 5,09
141º Poço Branco 5,07
142º Paraná 5,05
143º Tibau 5,05
144º Tenente Ananias 5,04
145º Santa Cruz 5,03
146º Espírito Santo 5,01
147º São Gonçalo do Amarante 5,01
148º Riacho de Santana 4,94
149º Touros 4,92
150º Bom Jesus 4,87
151º Pau dos Ferros 4,87
152º São Francisco do Oeste 4,86
153º Alto do Rodrigues 4,81
154º Apodi 4,81
155º Açu 4,75
156º Ceará-Mirim 4,73
157º Parnamirim 4,72
158º Jardim de Piranhas 4,69
159º Currais Novos 4,65
160º Luís Gomes 4,55
161º Serra do Mel 4,52
162º Lagoa Nova 4,51
163º Alexandria 4,46
164º Patu 4,39
165º Marcelino Vieira 4,35
166º São Miguel 4,23
167º Baraúna 4,21

Fonte: SUS

Viçosa participa do RN MAIS JUSTO

A secretaria municipal da Assistência Social de Viçosa, Maria Dalva Vieira, representou a prefeita Maria José Oliveira, no lançamento do programa RN Mais Justo, na Capital do Estado. O município de Viçosa irá participar através de investimentos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população em vulnerabilidade social. Este tipo de investimento é sempre bem vindo principalmente quando se trata
prioritariamente as crianças e os adolescentes, que são quem mais sofrem nas situações de fragilidade de vínculos e vulnerabilidade social. Estar atentos a esta agenda faz parte do cotidiano da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN.
Estiverem presentes na reunião e no seminário a Governadora Drª Rosalba Ciarlini, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello e diversos Secretários de Estado, assim como deputados estaduais e federais.

Ex-presidente Lula está sem voz

Ex-presidente Lula está sem voz

Um ex-ministro de Lula, que falou com ele dias atrás, ficou impressionado: sua voz estava tão fraca que, em determinados momentos da conversa, foi impossível entender o que o ex-presidente dizia.

A previsão é que demore pelo menos mais 30 dias para que comece de fato voltar ao normal.

Fonte:  Lauro Jardim

Condenações no TCE devem vetar candidatura de ex-prefeito em Portalegre

Condenações no TCE devem vetar candidatura de ex-prefeito em Portalegre

Ex-prefeito Neto com também propenso ficha suja Nilton Figueiredo

Com a validação da Lei da Ficha Limpa, os prefeitos e ex-prefeitos que tenham suas contam rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado TCE e/ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Câmara de Vereadores, que tenham condenação aplicada por um colegiado como, por exemplo, pelo pleno do TJ, não poderão disputar eleições por um período de oito anos a contar da data de condenação e devem ter suas candidaturas barradas para as eleições de outubro próximo. 

Aqui de Portalegre quem deve ter sua candidatura barrada devido à nova lei é o ex-prefeito Neto da Emater. Condenado em duas ações pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado, o nome de Neto já consta na lista de políticos inelegíveis que o TCE enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2010 e na lista de ações de improbidade administrativa que foram ajuizadas contra gestores e ex-gestores pela Procuradoria da República no Município de Mossoró, também em 2010, sendo grandes as chances do nome do ex-prefeito estar também na próxima lista a ser divulgada em breve pela justiça eleitoral, o que acarretará grandes problemas a sua pretensão de ser novamente candidato.   

Para o leitor avivar a memória, em julho de 2008 Neto foi condenado pela Primeira Câmara a devolver o valor de R$ 82.046,26, referente à falta de documentos probatórios da destinação de recursos públicos. O ex-prefeito foi condenado por não conseguiu justificar a ausência de comprovantes de pagamentos nas licitações relativas à compra de medicamentos, no valor de R$ 78.402,26. Também não conseguiu justificar os pagamentos de R$ 2 mil na compra de gêneros alimentícios e mais R$ 2 mil na aquisição de cimento.

Em 2009, Neto voltou a ser foi condenado. Desta vez a Primeira Câmara de Tribunal de Contas do Estado (TCE) o condenou a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 3.750,00 referente a diárias concedidas sem comprovação devida junto ao tribunal.

Acresce a essas duas condenações os vários processos de improbidade que tem Neto responde como réu por improbidade e que podem a qualquer momento serem julgados pela justiça. Em um dos processos movidos pelo Ministério Público, o nº 0000739-64.2009.8.20.0150, o ex-prefeito é réu por ato de improbidade administrativa, dentre outros motivos, por suposto desvio de recursos do FUNDEF. O valor atribuído a ação é de R$ 208.650,17.

Neste processo, o Juiz, Cornélio Alves de Azevedo Neto acatou a denuncia em maio de 2011 , dizendo:

“Melhor explicitando, ao menos em uma análise sumária, própria das decisões dessa natureza, o lastro probatório acostado aos autos demonstra como provável a ocorrência de um esquema de desvio de verbas do FUNDEF e desvirtuamento do processo licitatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, durante o período em que foi o demandado Prefeito”.

Outro processo em que o Neto é réu é o 150.06.000015-4, ação movida pelo Ministério Público do Estado no valor de R$ 149.719,31, onde estão envolvidos, além do ex-prefeito, construtoras e vários outros integrantes de sua equipe a época. Nesta ação o Juiz de Direito Cornélio Alves de Azevedo concluiu em novembro último, haver indícios de improbidade administrativa, como:

Ocorrência da fabricação de licitações; Ocorrência de simulação de processos licitatórios; Existência de dano ao erário Público; Ocorrência de enriquecimento ilícito por parte dos demandados; Ocorrência de dolo para a perpetração das supostas práticas ímprobas; Existência de pessoas não identificadas, que se faziam passar pelos efetivos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Portalegre, durante o(s) ato(s) presencial(is) referente(s) à licitação objeto da presente demanda.

Resta para o ex-prefeito se defender e para os eleitores portalegrenses esperar o desenrolar da situação e, independente desse desfecho, pensar bem antes de votar em outubro próximo.

 Foto: Política Pauferrense

Pane em lotéricas faz Caixa adiar sorteio da Mega-Sena

Pane em lotéricas faz Caixa adiar sorteio da Mega-Sena

Postado por Márcio Wagner

Uma pane elétrica tirou do ar o sistema das lotéricas da Caixa Econômica Federal. A pane ocorre no dia do sorteio da Mega-Sena --que tem o maior prêmio entre as loterias do país--, da Quina, da Lotomania e da Lotofácil.

Devido ao problema, o banco resolveu adiar o sorteio, que deveria ter sido feito às 20h, até a Caixa conseguir fechar a arrecadação do prêmio.

O sorteio, feito pelo caminhão da sorte, é independente do sistema. Entretanto, sem o resultado da arrecadação, não é possível definir o valor da premiação. A Caixa espera que o resultado da Mega-Sena saia ainda nesta noite.

A pane também afetou a rede de agências do banco nas regiões Norte e Centro-Oeste. Nesse caso, o problema pode ter prejudicado correntistas que tentaram movimentar o dinheiro ou pagar contas, além de trabalhadores que foram sacar benefícios como o seguro-desemprego ou o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

O resultado da loteria federal ocorreu normalmente.

Além disso, nesta quarta-feira houve o pagamento de aposentadorias e pensões para parte dos segurados que recebem até um salário mínimo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo a Caixa, o problema decorreu de uma sobrecarga na rede pública de energia elétrica em Brasília, às 15h55, que prejudicou o centro de processamento de dados do banco.

Os serviços nas lotéricas, incluindo São Paulo, ainda continua prejudicado.

No Norte e no Centro-Oeste, o autoatendimento e as agências do banco ficaram indisponíveis entre 16h e 18h30.

A previsão da Caixa é que o restabelecimento do sistema de loterias ocorra ainda nesta quarta-feira.

Fonte: Uol

Professores do Estado aprovam indicativo de greve para o dia 14

Professores do Estado aprovam indicativo de greve para o dia 14

Postado por Márcio Wagner

Os alunos da rede pública estadual de Educação poderão ter as aulas paralisadas já no dia 14 de março. Nesta quarta-feira (29), os professores aprovaram um indicativo de greve para a data, como forma de pressionar o Governo do Estado a conceder reajuste de 22,22%. No dia 14 de março o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) terá nova assembleia.

Durante o encontro, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreiras, o que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseando na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte - via Jocelino