quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Viçosa realizará posse dos Conselheiros Tutelares eleitos

A Prefeitura Municipal de Viçosa realizará, no próximo domingo, dia 10 de janeiro de 2016, às 18 horas, no auditório do CRAS a diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares, eleitos no 1º processo em data unificada em todo o país, realizado no dia 04 de outubro de 2015.
Os novos conselheiros foram eleitos para um mandato de quatro anos, iniciando-se no próximo dia 10 de janeiro de 2015.
Serão diplomados e empossados como titulares: LEODÉCIO LOPES DE ALMEIDA, SÂMIA RAFAELA RODRIGUES DE PAIVA, JAILMA BATISTA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ARRUDA E ANTÔNIA GERLIANNE ALVES DE OLIVEIRA.
Serão diplomados os suplentes AURIDETE LOPES DE SOUZA, ANTÔNIA DULCE DE SOUZA TAVARES e FRANCISCA ITAMÁRIA DE PAULA SABINO.                                  
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros tutelares recebem pecuniário mensal no valor de valor de R$ 880,00.

A jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais de expediente normal, das 8 horas às 18 horas, mais regime de plantão. A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada

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