Calendários de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em conjunto com os Ministérios da Saúde e da Educação, definiu os calendários de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) para 2015. Eles foram publicados na Instrução Operacional no 74, de 28 de janeiro de 2015, que está  disponível no endereço http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/legislacao-1/instrucoes-operacionais/2015.  As equipes de saúde devem ser orientadas sobre o cronograma de acompanhamento do pré-natal de gestantes beneficiárias do PBF, bem como da agenda de vacinação e do acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos, que já começa na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. O registro do acompanhamento da agenda de saúde relativo ao 1o semestre de 2015 deve ser realizado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na  Saúde, do Ministério da Saúde.

Para o acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e jovens de 16 e 17 anos, o Sistema Presença, do Ministério da Educação, estará disponível para o registro das informações a  partir de abril. Ao longo do ano, são cinco períodos de registro. As informações a serem inseridas são sempre referentes ao bimestre anterior.



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