A crescente desigualdade e o preconceito, muitas das vezes “velados”, revelam uma realidade triste para os mais de 56% de brasileiros negros no país. De acordo com o Atlas da Violência 2020, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a taxa de homicídios de negros cresceu 11,5% de 2008 a 2018, enquanto a de não negros caiu 12%, revelando um grande descaso nas iniciativas políticas quanto ao aumento anual desses números.
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial marca mais uma luta contra o racismo no Brasil. A data foi instituída após a aprovação da primeira lei contra o preconceito racial no país, há 70 anos, em 3 de julho de 1951. A Lei nº 1.390 estabelecia como contravenção penal qualquer prática de preconceito por cor ou raça. Em 1985 a lei foi modificada e as práticas racistas passaram a ser consideradas como crime inafiançável e a pena foi ampliada para até cinco anos de prisão. No entanto, mesmo com a evolução na legislação ao longo destes anos, o racismo ainda é um crime com penas brandas. A cor da pele ainda continua sendo um símbolo constante de discriminação no país. Fonte: SINPRO-DF
Na lei brasileira existem diferentes punições para os crimes de racismo (quando alguém se recusa ou impede o acesso de uma pessoa a estabelecimentos comerciais, bem como entradas sociais, ambientes públicos, e também quando nega um emprego, esse tipo de crime é inafiançável e imprescritível, ou seja, quem praticou pode ser punido independente de quando cometeu o crime), e injúria racial (quando a honra de alguém é ofendida usando de elementos como raça, cor, etnia, religião ou origem. Está associada ao uso de palavras com teor depreciativo e/ou ofensivo referentes à raça ou cor).
A data é um estímulo de reflexão para que todas as pessoas tenham seus direitos garantidos e faz com que se unam para lutar contra o preconceito. O respeito à diversidade, incluindo raças ou cor de pele diferente é parte essencial da construção de uma sociedade melhor, verdadeiramente democrática e evoluída.
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#secombate!
#Racismoécrime.
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