Entre as 167 prefeituras do RN, apenas 8 (5%) estão sem
pendências no CAUC e Viçosa é uma destas, de acordo com dados da STN
Num cenário de crise financeira e dificuldades na
administração pública, em que a quase totalidade das prefeituras do estado
apresenta alguma inadimplência junto ao CAUC, Viçosa mais uma vez aparece como
exemplo de gestão eficiente e organizada, sendo uma das 8 prefeituras entre as
167 do Rio Grande do Norte que encontra-se totalmente em dia e sem pendências
no sistema do Governo Federal que monitora os órgãos públicos quanto ao
cumprimento das suas obrigações legais, conforme informações constantes do
Sistema de Transferências Intergovernamentais (STI) da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), emitidas hoje (05/02/2020).
Atualmente 159 prefeituras potiguares (95% das 167)
apresentam de 1 até 12 pendências referentes a pagamentos de tributos, despesas
com educação, repasses à previdência, gastos com saúde, obrigações contábeis,
entre outros itens.
No caso de Viçosa, o prefeito Antônio Gomes mantém o
município rigorosamente cumprindo as determinações constitucionais, num
trabalho de muita cooperação entre a Controladoria, a Tesouraria, o setor
Contábil e a Procuradoria Jurídica da prefeitura: “nós temos uma equipe muito
qualificada em todas as áreas da administração de Viçosa e cobramos
permanentemente o fiel cumprimento das normas que regem a administração. É
nosso dever e nossa responsabilidade manter tudo bem organizado para que os
serviços prestados à população sejam cada vez melhores e mais eficazes”,
pontuou o Chefe do Executivo.
Vale lembrar que a existência de irregularidades e/ou
pendências por parte dos municípios junto ao CAUC podem acarretar bloqueio de
repasses de recursos, além de outras sanções, caso os problemas verificados não
sejam corrigidos.
Fonte: Rota Turismo RN
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