A Secretaria de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) juntamente com o
Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN) e o Colegiado Estadual de
Gestores da Assistência Social (COEGEMAS/RN), realizou, nesta terça e
quarta-feira, uma oficina de Planejamento para Elaboração e Atualização do
Plano e Lei de Assistência Social. A oficina aconteceu na Escola de Governo e contou
com a parceria do Governo Federal na pessoa do Senhor Becchara Miranda Coordenador
Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social da Secretaria Nacional de
Assistência Social (SNAS). Além de conselheiros do CEAS participaram também da
oficina conselheiros municipais de Assistência Social e técnicos de municípios
de grande, médio porte e pequeno porte I.
As atividades
desenvolvidas teve como finalidade a formação de multiplicadores para auxiliar
os municípios de porte I e II no cumprimento às determinações do Acórdão TCU
2.404/2017. A programação contou com exposições orais e atividades práticas
composta de ações conjuntas referente ao mapeamento situacional da política de
Assistência social no Rio Grande do Norte, considerações a respeito do Artigo
30 da LOAS, além do Planejamento Estratégico.
Participaram da oficina,
representantes dos municípios de Assú, Caicó, Natal, Mossoró, Parnamirim e
Viçosa.
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