NÃO PROTEGER A INFÂNCIA, É CONDENAR O FUTURO: TRABALHO
INFANTIL NÃO É BRINCADEIRA.
O Dia Mundial Contra o
Trabalho Infantil (DMCTI), 12 de junho, tem o objetivo de promover a
conscientização sobre os desafios que o trabalho infantil apresenta, através da
mobilização das autoridades, da mídia e do público em geral para eliminar este
problema. O trabalho infantil é protegido por medidas restritivas e
protecionistas constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e na
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em consonância com a Constituição Federal
de 1988 e tratados internacionais.
Segue abaixo o folder com a programação:
De 11 à 14 de Junho de 2018
Viçosa/RN
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