A Prefeitura Municipal de Viçosa,
através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS) está
participando de um curso de “Fiscalização Ambiental” na cidade de Pau dos
Ferros, de 04 a 06 de abril. Os participantes, Elizaias e Itamária, estão
aprendendo novas técnicas de preservação do meio ambiente, como também um
melhor entendimento das leis de preservação ambiental e dos direitos, deveres e
responsabilidades do cidadão.
A questão ambiental é de inclusão
obrigatória nas ações do Poder Público, como imposição legal e da necessidade
de que o desenvolvimento econômico e social ocorra de forma sustentável.
Este curso possibilita ao participante, adquirir
novos conhecimentos sobre os procedimentos adequados para lavrar notificações,
autuações, apreensões, interdições, embargos, bem como verificar como deve
proceder a Fiscalização Ambiental de maneira a buscar a prevenção na solução de
conflitos ambientais
O curso está sendo ministrado pela
equipe de profissionais do IDEMA
(Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) na sede IFRN.
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