PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – REGIÃO NORDESTE

Local: Centro de Convenções de Natal – RN

Data: 28 e 29 de março de 2016

Público Alvo: Gestores, Trabalhadores do SUAS e Conselheiros

Tema dos Encontros Regionais: "Plano Decenal - Concretizando o pacto federativo"

PROGRAMAÇÃO

1º dia: 28 de março de 2016

8h às 9h – Credenciamento

8h30 – Apresentação Cultural

9h – Abertura oficial

10h – 1º painel: CONCEPÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL (2005/2015) E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL (2016/2026)

11h – Debate

12h às 14h – Almoço

14h – 2º painel: O PLANO DECENAL E AS DIVERSIDADES ESTADUAIS E REGIONAL

16h – 3º PAINEL: PACTO DE APRIMORAMENTO NO CONTEXTO DO PLANO DECENAL

17h30 – Debate

18h – Encerramento

18h30 – Coffe Break

   

2º Dia: 29 de março de 2016

9h às 12h – 5 Grupos de trabalho: Eixos Estruturantes do Plano Decenal 2016-2026.

9h às 12h – Pacto de Aprimoramento dos Estados - FONSEAS

12h às 14h – almoço

14h às 17h30 – Minicursos:

1.           Marco Regulatório (Lei Federal n.º 13.019/2014) e suas implicações no SUAS;

2.            Blocos de Financiamento, Portaria n.º 113/2015 – Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS;

3.            A inscrição dos Beneficiários do BPC no Cadastro Único como condição para concessão e revisão;

4.           O Planejamento como estratégia de Gestão, ancorado no Plano Decenal;

5.           O Cadastro único como ferramenta para qualificar a oferta de serviços e benefícios;

18h – Encerramento