Brasília, 13 – O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou um Cadastro Nacional de
Entidades de Assistência Social que irá reunir informações sobre entidades e
organizações que prestam serviços socioassistenciais em todo o país. O objetivo
é colher informações sobre as quase 17 mil instituições atualmente inscritas
nos conselhos de Assistência Social e que prestam serviços ao Sistema Único de
Assistência Social (Suas) por meio de convênio com as prefeituras e governos
estaduais.
O cadastro é a principal
ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial
Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído nesta semana pelo Conselho Nacional
de Assistência Social. O programa visa auxiliar no monitoramento e qualificação
dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados por estas entidades
nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar
estratégias de gestão do Suas.
O preenchimento dos formulários
no sistema de cadastro nacional será
feito pelos gestores dos estados e municípios. “O gestor local fará as visitas,
preencherá as informações no sistema, mas é o ministério que validará esses cadastros”,
explica a diretora da Rede Socioassistencial Privada do Suas no MDS,
Carolina Stuchi. Segundo ela, o cadastro
é um instrumento dinâmico de gestão e acompanhamento da oferta de serviços de
assistência social. “Com ele, conseguiremos fazer com o que o gestor local
encaminhe os usuários e tenha mais possibilidades de atendimento naquele
território.”
Para reunir informações sobre o
maior número possível de entidades, o MDS oferece um incentivo financeiro aos
estados e municípios, para auxiliar no pagamento de despesas com visitas às
entidades e inserção de informações no sistema. O ministério vai repassar R$ 90
por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para os cadastros realizados de junho
até agosto e R$ 50 para formulários preenchidos entre setembro e dezembro deste
ano. O sistema está em fase de testes e a previsão da Secretaria Nacional de
Assistência Social (SNAS) do MDS é que ele esteja pronto em março.
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
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