Garantia-Safra em Viçosa-RN

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo  GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?

Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores, que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.

Como é realizada a seleção?

Com os agricultores inscritos é gerado uma lista em que são verificados os critérios de participação definidos em lei. A ‘Lista de Selecionados’ deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que verifica se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações de renda e outros dados.

Qual o valor da indenização?

Os agricultores familiares selecionados serão convocados pela prefeitura para receberem o boleto bancário com prazo determinado para pagamento da contribuição do agricultor, R$ 12,75 (safra 2013/2014). O valor anual da indenização é de R$ 850,00 (a partir da safra 2013/2014).

Confira a Listagem de agricultores inscritos com DAP-e (ou complemento) enviadas dentro do período da safra em Viçosa-RN:

ADAILTON ARAUJO BEZERRA

ANA MARIA GALDINA

ANTONIA VILMA MATIAS SABINO

ANTONIO ADEMAR DE FREITAS

ANTONIO DUARTE

ANTONIO EUFRAZIO DE SOUZA

ANTONIO EVANILSON DE LIMA SILVA

ANTONIO GENIVAL DIAS

ANTONIO LOPES

ARLINDO EUFRASIO DE SOUZA

BENEDITO GOIS DE SOUZA

CARLA PATRICIA FERREIRA DE FREITAS

CLAUDIANO DE SOUZA

CLEDINA FERREIRA SILVA

CLESIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

DAMIAO BATISTA DE OLIVEIRA

DAMIÃO SABINO

DEOCLECIO BATISTA DE LIMA

DINARTE RODRIGUES SOARES

EDIVAN EUFRAZIO DE SOUZA

ELIZEU FAUSTINO

ERASMO SILVA PEDRO

ERENALDO EUFRASIO DE SOUZA

FRANCILEIDE DE SOUZA FREITAS

FRANCISCO ALDECI DE FREITAS

FRANCISCO ALDECI MIRANDA DA COSTA

FRANCISCO ALVES FILHO

FRANCISCO DE ASSIS

FRANCISCO DE ASSIS GILENO

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ CARDOSO

FRANCISCO DE FREITAS OLIVEIRA

FRANCISCO EDICARLOS FILGUEIRA

FRANCISCO GILDEGONDES DE FREITAS MAIA

FRANCISCO GILDO FERREIRA

FRANCISCO GLAUBERG FERNANDES ROCHA

FRANCISCO GOMES BRILHANTE

FRANCISCO LOPES

FRANCISCO LUCIMAR DIAS

FRANCISCO MELQUIADES SABINO

FRANCISCO NETO

FRANCISCO RIBEIRO DE MELO

FRANCISCO RORIS DE LIMA

FRANCISCO ROSENO NETO

FRANCISCO ROSIVAN PEDRO DE FREITAS

FRANCISCO VALDIZIO SABINO

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

GENTIL EUFRAZIO DE SOUZA

GENTIL FRANCISCO DAS CHAGAS

IRAILTON FERREIRA SABINO

IRAMAR FERREIRA SABINO

IVOMAR LOPES DE SOUZA

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

JOAO FERREIRA CAMPOS

JOAO GOMES DA SILVA FILHO

JOAO PEDRO DE FREITAS FILHO

JOAO SALES NETO

JOAQUIM SABINO

JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

JOSÉ ALBERTO DA SILVA

JOSE FAUSTINO FILGUEIRA

JOSE FERREIRA CAMPOS SOBRINHO

JOSE FERREIRA MAIA

JOSE GOMES DA SILVA

JOSE NUNES CAVALCANTE

JOSE RIBAMAR LOPES

JOSÉ VALENTIN

JOSILENE MARIA DE FREITAS

JURACI FAUSTINO DA SILVA

KERGINALDO BATISTA OLIVEIRA

LAZARO LANDISBERG DE CARVALHO

LUIZ GONZAGA FERREIRA

MANOEL EDEILSON DE LIMA E SILVA

MANOEL PEDRO DE FREITAS

MANOEL SOARES DA CRUZ

MARIA ALCIMARIA DE FREITAS SABINO

MARIA CILANI SABINO

MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS OLIVEIRA

MARIA DAMIANA DE OLIVEIRA SILVA

MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DUARTE

MARIA DE SOUZA LEMOS QUEIROZ

MARIA EUCILENE DE ARRUDA CHAGAS

MARIA LIDIANE DE COSTA SILVA

MARIA LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA

MARIA ROSE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA VILANI DE OLIVEIRA

MARINETE NUNES DA SILVA

MILTON CAMILO DE OLIVEIRA

NEUDACI BATISTA DE OLIVEIRA

OLIMPIA PEDRO DE FREITAS

PAULO ALVES MAIA

PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA

RARIANA ALVES DAS CHAGAS

SARA SABINO LOPES

SEVERINO SABINO DE FREITAS

SUZI MARQUES DE FREITAS

VALDECIR BENTO DA COSTA

VALDEMAR BALIZA ALVES

VALDENI LEITE DE FREITAS

VICENTE AUGUSTO PINTO

VICENTE BATISTA DE OLIVEIRA

VICENTE LOPES

VICENTE SABINO ELISEU

WELITON LOPES