Quem não reajustou, pagará retroativo

Quem não reajustou, pagará retroativo

Postado por João Moacir

O ano letivo já vai começar e até agora, as prefeituras de Apodi e Pau dos Ferros não fizeram a correção do piso nacional dos professores, previsto para janeiro. A situação desses dois municípios reflete uma realidade dura em praticamente todo o Rio Grande do norte, incluindo na administração estadual. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. 

De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e, quando isso acontecer, estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. No caso de Apodi, colocar em prática essa determinação não será fácil. Isso porque, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintrapma), há dois anos o reajuste não é dado.

Enquanto a lei prevê reajuste de 21%, acompanhando o crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb, a Prefeitura apodiense precisará dobrar o aumento atendendo 2011 e 2012. "Isso será um problema porque, como o município não vem reajustando os salários, para chegar ao valor real que determina a lei, precisará dar um reajuste de 40%", disse João Bosco Gomes, presidente do Sintrapma. Hoje, o Sindicato Municipal se reúne com o executivo para entregar uma pauta de reivindicações com mais de 20 pontos. 

Em Pau dos Ferros a situação não chegou a tanto, mas o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/Pau dos Ferros), Milton Urbano, reclama que o reajuste de janeiro ainda não chegou. A categoria vem discutindo sobre isso e deve tentar diálogo com a municipalidade.

Aumento as desculpas

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012, será em torno de R$ 1.430 para uma carga horária de 40 horas semanais. A lei do piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Os gestores argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. 

O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de verbas para esse fim.

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012, seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Jornal de Fato