A Prefeitura Municipal de Viçosa-RN através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social parabeniza os Conselheiros Tutelares Municipais, em razão do 18 de novembro, o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, função criada em julho de 1990, junto com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Profissional que reside em zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, operando no enfrentamento à negligência, às violências físicas e psicológicas, à exploração sexual e outras formas de violações.
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