O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS realizou na tarde do dia 05 de março de 2021 uma reunião para avaliar os Cadastros do Programa Municipal de Assistência a Familiar - PROMAF. A reunião foi conduzida pela presidente do CMAS Helane Maia com a participação da Secretária de Assistência Social Dalva Vieira, da Assistente Social Itamária Sabino e da Coordenadora do CRAS Antonia Goreti. A reunião foi desenvolvida no modelo presencial e virtual respeitando todos os critérios de segurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, com uso de máscaras, distanciamento físico assim como o uso de álcool em gel por todos os participantes.
A
gestora da Assistência Social, Dalva Vieira nominou todos os inscritos que após
passarem por avaliação e parecer da equipe técnica foram apresentados para apreciação
do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. Todos os cadastros foram
avaliados individualmente obedecendo todos os critérios estabelecidos na lei
municipal que trata sobre o assunto.
O
PROMAF é um programa idealizado pelo ex-prefeito Toinho do Miragem,
incrementado pela prefeitura a partir de 1997, reformulado em 2009, destinado a
promover meios de assistência à famílias carentes do município. A concessão de cestas básicas, e o
beneficio municipal de transferência de renda, deverá obedecer alguns critérios
para inserção, entre esses critérios estão: Família com renda per capita mensal
de até R$ 300,00 (trezentos reais); Famílias em situação de risco e/ou
vulnerabilidade social; Famílias que residem no município a mais de 06 (seis)
meses; As famílias estarem com o
cadastro do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS atualizado, entre
outros.
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