O Colegiado de Gestores Municipais de Assistência
Social COEGEMAS/RN realizou nesta quinta-feira (05 de MARÇO), mais uma reunião
regional, desta vez no município de Parnamirim no
Auditório Clênio José, Prefeitura de Parnamirim.
Além de gestores da assistência social dos municípios
participaram também da reunião a secretária de assistência social e
vice-prefeita de Parnamirim, Elienai Cartaxo que estiveram presente e
ressaltaram que a reunião é extremamente importante, pois proporciona um
momento propício ao debate dos temas que perpassam a área da assistência
social. Esteve presente também Danilo Bezerra do município de Jucurutu,
Juscilene Assistente Social, Janine Baltazar coordenadora da gestão SUAS da
SETHAS.
Um dos temas foi a defesa do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) através da manifestação contrária à Portaria nº
2362/2019 que visa promover a equalização dos repasses realizados pelo Fundo
Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social municipais,
estaduais e distrital. O primeiro momento aconteceu com Danilo e Juscilene que
apresentaram as Portarias nº 2362/ 2019 e a portaria nº 109/2020 que
regulamenta a averiguação dos requisitos do Art.30 da lei 8.742/1993 no
exercício de 2020.
A coordenadora da Gestão SUAS/SETHAS, Janine Baltazar,
esteve presente e apresentou o planejamento de 2020 e destacou a importância da
mobilização dos gestores contra a redução de recursos para a assistência social
e a pressão para reivindicar dos parlamentares garantias para a manutenção da
rede de serviços prestados à população mais pobre com recursos do SUAS.
O COEGEMAS considera que o
documento pode trazer graves implicações para a sustentabilidade do
SUAS. Dalva Vieira a presidente do Colegiado enfatizou que a pauta
do dia foi extensa e composta de assuntos de grande importância do universo da
assistência. Tivemos uma mesa de debates acerca dos temas, informes, e uma
apresentação de boas práticas da Prefeitura de Natal que teve como tema a
importância da vigilância socioassistencial no processo de inserção dos
beneficiários do BPC no cadastro Único (Cadúnico).
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