segunda-feira, 9 de março de 2020

REUNIÃO DO COEGEMAS EM DEFESA DO SUAS FOI SEDIADA EM PARNAMIRIM/RN



O Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social COEGEMAS/RN realizou nesta quinta-feira (05 de MARÇO), mais uma reunião regional, desta vez no município de Parnamirim no Auditório Clênio José, Prefeitura de Parnamirim.
Além de gestores da assistência social dos municípios participaram também da reunião a secretária de assistência social e vice-prefeita de Parnamirim, Elienai Cartaxo que estiveram presente e ressaltaram que a reunião é extremamente importante, pois proporciona um momento propício ao debate dos temas que perpassam a área da assistência social. Esteve presente também Danilo Bezerra do município de Jucurutu, Juscilene Assistente Social, Janine Baltazar coordenadora da gestão SUAS da SETHAS.
Um dos temas foi a defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) através da manifestação contrária à Portaria nº 2362/2019 que visa promover a equalização dos repasses realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social municipais, estaduais e distrital. O primeiro momento aconteceu com Danilo e Juscilene que apresentaram as Portarias nº 2362/ 2019 e a portaria nº 109/2020 que regulamenta a averiguação dos requisitos do Art.30 da lei 8.742/1993 no exercício de 2020.
A coordenadora da Gestão SUAS/SETHAS, Janine Baltazar, esteve presente e apresentou o planejamento de 2020 e destacou a importância da mobilização dos gestores contra a redução de recursos para a assistência social e a pressão para reivindicar dos parlamentares garantias para a manutenção da rede de serviços prestados à população mais pobre com recursos do SUAS.
O COEGEMAS considera que o documento pode trazer graves implicações para a sustentabilidade do SUAS.  Dalva Vieira a presidente do Colegiado enfatizou que a pauta do dia foi extensa e composta de assuntos de grande importância do universo da assistência. Tivemos uma mesa de debates acerca dos temas, informes, e uma apresentação de boas práticas da Prefeitura de Natal que teve como tema a importância da vigilância socioassistencial no processo de inserção dos beneficiários do BPC no cadastro Único (Cadúnico).





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