A secretária Dalva Vieira realizou na última terça-feira (26
de junho) mais uma reunião com o grupo gestor do Programa BPC na Escola. O
programa tem o objetivo de Monitorar o acesso e a permanência na
escola dos Beneficiários do Benefício da Prestação Continuada - BPC na Escola,
das pessoas com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, por meio de ações
articuladas, entre as áreas da educação, assistência social, direitos
humanos e saúde. Foram convidados representantes de todas as áreas,
porém só compareceram os representantes da saúde, assistência social e direitos
humanos. Após as discussões sobre as barreiras que impedem o acesso
das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, à escola foi entregue aos
presentes, o questionário sobre acompanhamento das ações intersetoriais que
contempla intervenções com visitas para identificar as barreiras de acesso a
educação regular e a subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas
para a superação dessas barreiras.
O Programa BPC na Escola tem
como diretriz o desenvolvimento de ações intersetoriais envolvendo as políticas
de educação, assistência social, saúde e direitos humanos, visando promover o
acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência, prioritariamente,
de 0 até 18 anos de idade, beneficiárias do BPC. Os municípios fazem a adesão
mediante preenchimento do Termo de Adesão constante em endereço eletrônico
sendo que a realização desse procedimento é efetuada exclusivamente pelo
representante legal da unidade da federação.
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