quarta-feira, 27 de junho de 2018

Encontro de Intersetorialidade na gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família



 Na tarde desta terça-feira (26 de junho) a secretária de assistência social de Viçosa, Dalva Vieira, reuniu-se no Salão de reuniões do CRAS para um  Encontro de Intersetorialidade com os responsáveis pela gestão das condicionalidades do Programa Bolsa família no município de Viçosa. Foram convidados a instância de controle, PAIF, Gestor SCFV, Gestor do Programa Bolsa Família, Gestor Municipal e Responsável pela Educação, pela Saúde e pela Assistência Social.
A gestora Dalva Vieira falou que o compromisso da gestão municipal é proporcionar as pessoas que buscam o auxílio do Bolsa Família o melhor atendimento e esclarecimento possíveis, quanto aos direitos e deveres que eles terão a partir do momento que forem incluídos no programa. Contudo, torcemos para que a utilização do programa seja passageira, e que as famílias  possam se reestruturar e não mais necessitar dessa ajuda financeira.
O Bolsa Família é um programa nacional de transferência direta de renda que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. Em Viçosa 355 famílias estão sendo atendidas no momento, e o valor de repasse é de R$ 67.669,00 por mês.
Como o programa é gerido de maneira compartilhada, entre os governos Federal, Estadual, Municipal, na cidade onde ele se aplica, são designadas diversas responsabilidades como realizar o cadastro, inserir e atualizar as informações dos usuários, capacitar os profissionais que serão envolvidos nos atendimentos, utilizar os dados do Cadastro Único para o planejamento e a gestão de políticas públicas, providenciar estruturas e recursos humanos para realizar os acompanhamentos e indicar uma Secretaria responsável pela gestão do Programa. Em Viçosa a gestão do programa é da  Secretaria de Assistência Social.
O motivo do encontro, é que o trabalho realizado com as famílias que integram o cadastro Único (base de dados utilizada para a aplicação de inúmeros serviços sociais, entre eles o Bolsa Família) é feito em conjunto com as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. Com isso é muito importante a integração entre estas áreas para melhor qualificar o atendimento realizado.
Para a consolidação do programa Bolsa Família um trabalho em rede é desenvolvido, através do complemento das funções desenvolvidas pelas secretarias envolvidas. Cabe a Secretaria Municipal de Assistência Social realizar os cadastros novos, manter atualizados os dados dos usuários e a gestão do programa todo. A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo acompanhamento da frequência escolar dos alunos, com idades entre 06 e 17 anos. E a Secretaria Municipal de Saúde, realiza o acompanhamento das famílias quanto à vacinação, avaliação nutricional e pré-natal, e também realiza o acompanhamento médico de crianças menores de sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos.

Participaram do encontro, representantes da saúde, da assistência social, da instância de controle, do cadastro único, da vigilância sócio assistencial e do CRAS.

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