O tema central da Conferência foi “Garantia de Direitos no
Fortalecimento do SUAS” e contou com a participação de 388 pessoas, entre
delegados e convidados representantes da área de Assistência Social de diversos
municípios potiguares, que por dois dias debateram sobre o tema que foi
dividido em quatro eixos temáticos:
1.
A proteção social não contributiva e
o princípio da equidade como paradigma para gestão dos direitos
socioassistenciais;
2.
Gestão democrática e controle social:
o lugar da sociedade civil no SUAS;
3.
Acesso às seguranças garantidas
afiançadas pelo SUAS e a articulação de serviços e benefícios e transferência
de renda como garantias de direitos socioassitenciais;
4.
A legislação como instrumento para
uma gestão de compromisso e corresponsabilidade dos entes federativos para a
garantia dos direitos socioassistenciais.
A
secretária Dalva Vieira, foi a relatora do Eixo 3, do qual participaram 92 delegados
que juntos debateram e elegeram as melhores propostas para representar o Rio
Grande do Norte na Conferência Nacional em dezembro próximo. A gestora também
coordenou a eleição dos delegados dos municípios de grande porte para a
conferência nacional.
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