A secretária Dalva Vieira,
acompanhada de Itamária Paula e Jackson Lopes participou nesta terça-feira, dia
12 de julho, da solenidade de lançamento do novo formato do Programa
Leite Potiguar, na Escola de Governo do RN, em Natal.
Segundo o Governador Robson Faria, o novo formato do programa vai beneficiar o pequeno produtor do Rio Grande do Norte. O PLP passa, a partir desta data, para a gestão compartilhada entre a EMATER-RN e a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN). O instituto fica com a responsabilidade de prestar assistência técnica ao produtor e gerenciar o pagamento do PLP. Já a SETHAS fica com o controle social do programa, cadastrando os beneficiários e fiscalizando a distribuição do leite.
Durante a solenidade, estiveram presentes representantes das 58 associações e entidades socioassistenciais sem fins lucrativos, de 37 municípios, credenciadas depois da chamada pública para fazer a distribuição do leite. A Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa (ACDV) será a responsável pela distribuição do leite em Viçosa, contando com a parceria da Secretaria de Assistência Social. A coordenadora do PLP no município de Viçosa será Francisca Itamária de Paula Sabino, que manterá contato direto com a Coordenação Estadual e se responsabilizará por todas as questões referentes a operacionalização e à gestão do programa no município.
Segundo o Governador Robson Faria, o novo formato do programa vai beneficiar o pequeno produtor do Rio Grande do Norte. O PLP passa, a partir desta data, para a gestão compartilhada entre a EMATER-RN e a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN). O instituto fica com a responsabilidade de prestar assistência técnica ao produtor e gerenciar o pagamento do PLP. Já a SETHAS fica com o controle social do programa, cadastrando os beneficiários e fiscalizando a distribuição do leite.
Durante a solenidade, estiveram presentes representantes das 58 associações e entidades socioassistenciais sem fins lucrativos, de 37 municípios, credenciadas depois da chamada pública para fazer a distribuição do leite. A Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa (ACDV) será a responsável pela distribuição do leite em Viçosa, contando com a parceria da Secretaria de Assistência Social. A coordenadora do PLP no município de Viçosa será Francisca Itamária de Paula Sabino, que manterá contato direto com a Coordenação Estadual e se responsabilizará por todas as questões referentes a operacionalização e à gestão do programa no município.
As prioridades no programa são famílias
inseridas no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 77,00; Composição
familiar a partir de três pessoas; Famílias com crianças de dois a sete
anos de idade; e famílias com idosos acima de 60 anos. As vagas serão
destinadas preferencialmente ao beneficiário que atender cumulativamente os
quatro primeiros itens.
De acordo com a secretária Julianne
Faria, todas as mudanças do programa devem estar em vigor até novembro.
A partir de um sistema informatizado
(Ceres), o cidadão poderá consultar a listagem de beneficiados e as
instituições responsáveis pela entrega. Por meio do Cadastro de Pessoa Física
ou do Número de Identificação Social (NIS) qualquer pessoa pode saber se está
apta a receber o leite. As listas com os nomes dos beneficiados também estarão
nos locais de entrega do programa.
Com o novo formato, a EMATER ficará
responsável pelo pagamento aos fornecedores de leite e laticínios, prestação de
assistência técnica a agricultores familiares e produtores rurais e
fiscalização da entrega do leite. Já a SETHAS, prestará assessoria e
supervisionará o cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários
através do Cadastro Único do Governo Federal.
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