quinta-feira, 14 de julho de 2016

Secretária de Viçosa participa do lançamento do novo formato do Programa do Leite Potiguar (PLP)

A secretária Dalva Vieira, acompanhada de Itamária Paula e Jackson Lopes participou nesta terça-feira, dia 12 de julho, da solenidade de lançamento do novo formato do Programa Leite Potiguar, na Escola de Governo do RN, em Natal. 
Segundo o Governador Robson Faria, o novo formato do programa vai beneficiar o pequeno produtor do Rio Grande do Norte. O PLP passa, a partir desta data, para a gestão compartilhada entre a EMATER-RN e a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN). O instituto fica com a responsabilidade de prestar assistência técnica ao produtor e gerenciar o pagamento do PLP. Já a SETHAS fica com o controle social do programa, cadastrando os beneficiários e fiscalizando a distribuição do leite.
Durante a solenidade, estiveram presentes representantes das 58 associações e entidades socioassistenciais sem fins lucrativos, de 37 municípios, credenciadas depois da chamada pública para fazer a distribuição do leite. A Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa (ACDV) será a responsável pela distribuição do leite em Viçosa, contando com a parceria da Secretaria de Assistência Social. A coordenadora do PLP no município de  Viçosa será  Francisca Itamária de Paula Sabino, que manterá contato direto com a Coordenação Estadual e se responsabilizará por todas as questões referentes a operacionalização e à gestão do programa no município.   
As prioridades no programa são famílias inseridas no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 77,00; Composição familiar  a partir de três pessoas; Famílias com crianças de dois a sete anos de idade; e famílias com idosos acima de 60 anos.  As vagas serão destinadas preferencialmente ao beneficiário que atender cumulativamente os quatro primeiros itens.
De acordo com a secretária Julianne Faria, todas as mudanças do programa devem estar em vigor até novembro.
A partir de um sistema informatizado (Ceres), o cidadão poderá consultar a listagem de beneficiados e as instituições responsáveis pela entrega. Por meio do Cadastro de Pessoa Física ou do Número de Identificação Social (NIS) qualquer pessoa pode saber se está apta a receber o leite. As listas com os nomes dos beneficiados também estarão nos locais de entrega do programa.
Com o novo formato, a EMATER ficará responsável pelo pagamento aos fornecedores de leite e laticínios, prestação de assistência técnica a agricultores familiares e produtores rurais e fiscalização da entrega do leite. Já a SETHAS, prestará assessoria e supervisionará o cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários através do Cadastro Único do Governo Federal.
Participaram do evento secretários estaduais, prefeitos, representantes de associações e entidades e produtores rurais de todo o Estado. À tarde, o evento organizou capacitação realizada pela EMATER e SETHAS, voltada para os coordenadores de postos de distribuição. 




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