O Dia da Liberdade de Cultos é
comemorado anualmente em 7 de janeiro no Brasil. Esta data comemora a liberdade
que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças de modo livre e sem
qualquer tipo de perseguição religiosa. O Brasil é um país multicultural e rico
em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a cultura do povo
brasileiro.
Este direito está previsto de
modo bastante claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:
“VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de
direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”
Origem do Dia da Liberdade de
Cultos
Esta data foi escolhida em
homenagem a primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos, em 7 de
janeiro de 1890, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da
Agricultura naquela época. Anos mais tarde, em 1946, o celebre escritor baiano
e deputado federal de São Paulo, Jorge Amado, propôs uma Carta Magna que
reafirmava a importância da liberdade de cultos no país.
“Ninguém será privado de direitos
por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”. (Carta Magna
1946, Jorge Amado).
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