Representantes de Viçosa participam de jornada de esclarecimentos e formação sobre os direitos da criança e do adolescente

Equipe de Viçosa participou da I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foro Regional Pau dos Ferros que aconteceu neste dia 29 de outubro de 2014 no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, em Pau dos Ferros.

 A Jornada é um evento promovido pelo Tribunal de Justiça através da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, CEIJ-RN, em conjunto com CAOPIJF do Ministério Público do RN, e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONSEC.

No momento foram discutidos diversos temas relacionados à Infância e a Juventude, em especial:

O novo sistema do Estado do Rio Grande do Norte da Justiça da Infância e da Juventude;

O SINASE;

Convivência Familiar e Comunitária;

O projeto Conviver SUAS do Ministério Público do RN;

Família Acolhedora;

 As unidades regionais de acolhimentos institucionais;

Capacitação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos.

Esta Jornada é fruto de um trabalho de parcerias entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário com o objetivo de realizar um trabalho articulado em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Foram selecionados diversos  municípios e  disponibilizadas vagas para os seguintes segmentos: Conselho Tutelar - 02 participantes; Conselho de Direitos – 02 participantes; Representante da Educação, Saúde e Ação Social – 02 pra cada Secretaria (sendo um o secretário).  Viçosa foi representada por todos os segmentos com exceção do Conselho Tutelar que fez a inscrição, mas os conselheiros não compareceram. Os debates foram muito proveitosos e contou com a presença do Juiz de Direito José Dantas de Paiva, da promotora Gerliana Maria Silva Araújo Rocha e do presidente do CONSEC Padre Antonio Murilo de Paiva. Os conselheiros tutelares esclareceram diversas dúvidas com referência ao horário de trabalho, utilização dos carros e equipamentos, salários e eleições.

Todos os envolvidos no sistema de garantia dos direitos da criança e do Adolescente esclareceram suas dúvidas na perspectiva de articular e fortalecer a Rede de proteção e efetivação dos direitos da criança e do adolescente em cada município e no nosso Estado.