O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira,11, com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira dos municípios, considerada dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira,12, para discutirem alternativas para o esvaziamento financeiro dos municípios. Diante da pressão dos prefeitos o Presidente Henrique Eduardo Alves. Alertou que não adianta radicalizar: “Vamos argumentar e convencer
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