O
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (SEBRAE-RN) reunirão os prefeitos dos 167 municípios potiguares no
próximo dia 13 de março para debater ações em prol do fortalecimento da
economia local. O encontro ocorrerá simultaneamente em todo o país. No Rio
Grande do norte, o evento será realizado em Natal, no Olimpo Recepções, a
partir das 14 horas. O objetivo é mobilizar, informar e incentivar as
prefeituras a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O
encontro é destinado a gestores municipais, incluindo prefeitos, vice-prefeitos
e presidentes de câmara de vereadores, visando juntar esforços para tirar do papel a Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa. Em muitos municípios, a Lei Geral já está
regulamentada, mas não foi implementada.
A
idéia é, nesse evento, esclarecer as vantagens que a legislação
proporciona, Para participar do evento, as
inscrições podem ser feitas pela internet, através endereço www.tce.rn.gov.br. Informações pelo 0800
570 0800.
Durante
o encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será
celebrado entre prefeituras, o SEBRAE no Rio Grande do Norte e o TCE-RN. O
objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a
aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e
serviços por parte da administração municipal.
Fonte: TCE-RN
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário