O Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS realizou esta semana, nos dias 11 e 12 de dezembro, a
Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS em Recife/PE. A reunião teve como
tema central o Orçamento da Assistência Social e o corte orçamentário previsto
no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2019. O Conselho Nacional levou a
discussão para o âmbito dos municípios e Estados, com o objetivo de dialogar
com os demais Entes sobre os impactos do corte na Assistência Social e as
perspectivas da Política Pública de Assistência Social em face à nova
conjuntura nacional.
No último dia foram realizadas 6 oficinas no período da manhã, e
no período da tarde aconteceu o debate com a síntese das discussões e
encaminhamentos das oficinas.
Os temas abordados foram: Oficina 1: Benefício de Prestação
Continua – BPC, Oficina 2: CadÚnico, Oficina 3: Desafios do Orçamento da
Assistência Social, Oficina 4: Gestão do Trabalho, Oficina 5: Benefícios
Eventuais e Oficina 6: Controle Social.
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