segunda-feira, 13 de julho de 2015

Hoje, 13 de Julho, comemoramos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente!





No dia 13 de julho de 1990, o Brasil criou o ECA, tornando-se o primeiro país a adequar a legislação interna aos princípios consagrados pela Convenção das Nações Unidas. O Estatuto passou a ser o principal documento que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

PREFEITURA DE VIÇOSA/RN DISTRIBUI CESTA ALIMENTAR NA SEMANA SANTA/2024.

Prefeitura de Viçosa/RN distribuiu nesta quarta-feira, 27 de março, uma Cesta Especial da Semana Santa/2024. A distribuição foi realizada pe...